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Previous issue date: 2011-02-28 === Este estudo tem o intuito de direcionar a reflex?o e discuss?o do direito ? sa?de, ? preven??o e ? prote??o social do trabalhador da regi?o de fronteira, a fim de subsidiar a constru??o coletiva de pol?ticas p?blicas para a ?rea de sa?de do trabalhador neste ?mbito, bem como corroborar com o projeto ?tico-pol?tico da profiss?o de assistente social. A investiga??o teve como objetivo central, apreender as configura??es dos acidentes do trabalho nos vinte e nove (29) munic?pios do estado do Rio Grande do Sul/Brasil com fronteira direta com a Argentina e o Uruguai, ocorridos em 2007 e 2008. A partir de objetivos espec?ficos buscou-se: 1) Tipificar os acidentes relacionados ao trabalho, de acordo com as classifica??es utilizadas pelo Sistema de Informa??es em Sa?de do Trabalhador SIST, da Secretaria Estadual de Sa?de do Rio Grande do Sul SES/RS; 2) Identificar a preval?ncia de agravos e ?bitos decorrentes de acidentes relacionados ao trabalho na regi?o fronteiri?a do estado do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai; e, 3) Caracterizar o perfil dos trabalhadores que sofreram acidentes do trabalho na regi?o fronteiri?a do estado do Rio Grande do Sul, com a Argentina e o Uruguai. Foi orientada pelo m?todo dial?tico cr?tico e teve como abordagem o tipo quanti-qualitativa de car?ter explorat?rio e descritivo, utilizando-se a pesquisa documental em banco de dados da Previd?ncia Social e da Secretaria Estadual da Sa?de SES/RS. De forma complementar buscou-se informa??es obtidas por pesquisadores do N?cleo de Estudos e Pesquisa em Sa?de e Trabalho NEST/FSS/PUCRS, no per?odo correspondente ao estudo. Os resultados evidenciaram, entre outros pontos, que: a precariza??o presente no trabalho formal e informal ? o principal determinante para o aumento dos acidentes, doen?as e ?bitos no trabalho; os acidentes de trajeto registraram uma varia??o relativa muito elevada nos munic?pios de fronteira com os pa?ses vizinhos; as rela??es de trabalho nos munic?pios que fazem fronteiras com a Argentina concentram-se principalmente na informalidade, e, nas localidades com divisa com o Uruguai, a maioria dos trabalhadores mant?m v?nculo de trabalho registrado em carteira; predominam nesta regi?o de fronteira as atividades econ?micas de agricultura e pecu?ria; a subnotifica??o ? um fator que contribui para manter a invisibilidade - da real dimens?o - dos agravos ? sa?de dos trabalhadores neste cen?rio fronteiri?o.
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