Crimes societ?rios : por uma an?lise particularizada da conduta dos s?cios

• Main Author: Cattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
• Other Authors: Moraes, Voltaire de Lima
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul 2015
• Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL; SISTEMA PENAL; CRIME (DIREITO PENAL); SOCIEDADE - S?CULO XXI; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4915

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446758.pdf: 60259 bytes, checksum: 012dc908cb6271413e02e554de7f19f0 (MD5) Previous issue date: 2012-01-13 === This dissertation considers the individualization of behavior and the possibility (or not) of its attenuation in corporate crimes. Marking the study by the borders points and knowledge of modern society, with its consequences for the individual and thus to the partner of a business company. Seeks to analyze the complexity of criminal matters, as foundational framework for research on the subject, as well as the various factors that influence this composition. The unrest instigated the research of legal practice, when law operators are facing situations in which an economic society tends to be confused and interpreted as if it were binding for the crime. The object under study are members of legal entities and the necessary (or not) description of the conduct of each one against the commission of a crime occurred inside the border of the corporate. The paper analyzes the jurisprudence and the law interpretation, elements such as systems inquisitive and accusatory, liquid and risk society, the figure of the individual and the criminal, the crime within a society, as well as notes on the doctrine of the crime. On the road traveled by the dissertation fits several factors that, at its core, seek to respond if to belong to the corporate structure of an entity can to justify criminal prosecution against all its members in a general way or not individualized. The study purposed to seek some of the elements that are part of the overall structure of penal institutions, without an attempt to investigate all or exhaust the subject. === Este trabalho de disserta??o considera a individualiza??o de condutas e a possibilidade (ou n?o) de seu abrandamento nos crimes societ?rios, demarcando o estudo por pontos de fronteira e conhecimento da sociedade moderna, com os seus reflexos para o indiv?duo e, assim, para o s?cio de uma sociedade empres?ria. Bus-ca-se analisar a complexidade da mat?ria penal, como estrutura fundante para a pesquisa sobre o tema, assim como os diversos fatores que influenciam esta com-posi??o. A inquieta??o instigadora da pesquisa parte da pr?tica jur?dica, quando o-peradores do Direito se encontram frente a situa??es nas quais uma sociedade eco-n?mica tende a ser confundida, e interpretada, como se fosse associa??o para o crime. O objeto em estudo s?o os s?cios de pessoas jur?dicas e a necess?ria (ou n?o) individualiza??o da conduta de cada um frente ao cometimento de um crime pelo vi?s da sociedade jur?dica. O trabalho analisa julgados e posi??es firmadas pela jurisprud?ncia, elementos como os sistemas inquisitivo e acusat?rio, sociedade do risco e l?quida, a figura do indiv?duo e do criminoso, o crime no seio de uma socieda-de, assim como anota??es sobre a doutrina do crime. A caminhada percorrida pela disserta??o abrange v?rios fatores que, em seu cerne, buscam responder o fato de pertencer ao quadro societ?rio de uma pessoa jur?dica justificar a instaura??o de processo criminal contra todos os seus s?cios de forma gen?rica, ou n?o individuali-zada. O trabalho intenciona buscar alguns dos elementos que fazem parte da estru-tura global das institui??es penais, sem qualquer pretens?o de investigar todas ou de esgotar o tema.