Exterm?nio cultural como viola??o de direitos humanos: o contexto criminal do etnoc?dio e seu desenvolvimento no campo do saber jur?dico-penal.

• Main Author: Vieira, Gustavo Jos? Correia
• Other Authors: Silva Filho, Jos? Carlos Moreira da
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul 2015
• Subjects: DIREITO; CRIMINOLOGIA; DIREITOS HUMANOS; IDENTIDADE CULTURAL; GENOC?DIO (DIREITO); CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4882

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437497.pdf: 428149 bytes, checksum: f802690c2e32bce5b848bb3a25a23eda (MD5) Previous issue date: 2011-12-12 === The following study addresses about the ethnocide, a form of violence that has its own characteristics. In short, it is seeking to enter into a discussion and legal-criminal from the standpoint of human rights how this practice is materialized, and what it seeks to eliminate. Throughout this study, are considered as certain basic anthropological concepts to understand this phenomenon, mainly around the concept of cultural identity, which is linked with corporeality and is responsible for production, reproduction and development of human life, on a community level. Also it considers it its relationship with colonialism, but also traces an analysis of the conditions of vulnerability and potential victim characteristics present in the achievement of ethnocide. Finally, the study proposed here is developed in a legal context, in comparison of ethnocide with other forms of human rights violation, resulting in an approach on the importance of the right of the people and its elements (ethics, memory and recognition) as a parameter for the prevention of ethnocide. === O estudo a seguir trata sobre o tema do etnoc?dio, forma de viol?ncia que possui caracter?sticas pr?prias. Em resumo, trata-se de buscar inserir em uma discuss?o jur?dico-penal e sob a ?tica dos direitos humanos como esta pr?tica se materializa, bem como o que ela visa eliminar. No decorrer deste estudo, s?o considerados como base determinados conceitos antropol?gicos para a compreens?o deste fen?meno, principalmente em torno da concep??o de identidade cultural, que se vincula com a corporalidade e ? respons?vel pela produ??o, reprodu??o e desenvolvimento da vida humana, em um ?mbito comunit?rio. Igualmente se considera a sua rela??o com o colonialismo, al?m de tra?ar uma an?lise das condi??es de vulnerabilidade e de v?tima em potencial, caracter?sticas presentes na consecu??o do etnoc?dio. Por fim, o estudo ora proposto se desenvolve em um ?mbito jur?dico, de compara??o do etnoc?dio com outras formas de viola??o de direitos humanos, resultando ao final uma abordagem sobre a import?ncia do direito dos povos e seus elementos (?tica, mem?ria e reconhecimento) como par?metro de preven??o ao etnoc?dio.