Limites da liberdade de express?o : imprensa e judici?rio no Caso Editora Revis?o

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:42:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390080.pdf: 12875992 bytes, checksum: bc980660acd72e0401bb159ad554b831 (MD5) Previous issue date: 2007-01-15 === Verificou-se, tamb?m, as transforma??es do conceito da liberdade de express?o e suas vari?veis no tempo e no...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Cundari, Paula Casari
Other Authors: Hohlfeldt, Antonio Carlos
Format: Others
Language:Portuguese
Published: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul 2015
Subjects:
Online Access:http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4611
Description
Summary:Made available in DSpace on 2015-04-14T14:42:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390080.pdf: 12875992 bytes, checksum: bc980660acd72e0401bb159ad554b831 (MD5) Previous issue date: 2007-01-15 === Verificou-se, tamb?m, as transforma??es do conceito da liberdade de express?o e suas vari?veis no tempo e no espa?o, atrav?s de uma revis?o hist?rica a partir dos cl?ssicos da livre express?o at? os estudos atuais sobre a constitucionaliza??o do direito ? informa??o, com base em John Milton (1644,1999), Stuart Mill (1859, 1978), Barbosa Lima Sobrinho (1977, 1980), Freitas Nobre (1968, 1998), Darcy Arruda Miranda (1994), Alberto Andr? (2000), Jos? Marques de Melo (1973, 2003a, 2003b) e Norberto Bobbio (1999, 2002, 2003). O entendimento do Poder Judici?rio ─ em todas as inst?ncias processuais ─ fundamentou-se na Revista de Jurisprud?ncia, publicada pelo Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul, em edi??o especial sobre o caso, em 2004. As interfer?ncias resultantes da an?lise de conte?do da Decis?o Judicial ─ interpretadas com base nos estudos de Freitas Nobre (1998), de Alberto Andr? (2000), de Nilson Lage (2001) e de Nelson Traquina (2001) ─ possibilitaram o entendimento das articula??es e influ?ncias, bem como a compreens?o dos limites da liberdade de express?o na Decis?o Judicial sobre o Caso Editora Revis?o, considerado paradigm?tico para as duas ?reas de pesquisa.