Os organismos geneticamente modificados em face da prote??o constitucional ao meio ambiente

• Main Author: Rocha, Jo?o Carlos de Carvalho
• Other Authors: Sarlet, Ingo Wolfgang
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul 2015
• Subjects: DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL; BIOSSEGURAN?A; TRANSG?NICOS; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4295

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391270.pdf: 221785 bytes, checksum: 12717d779c05b3d574a25fd83e05dcbd (MD5) Previous issue date: 2007-03-28 === Os organismos geneticamente modificados representam um novo desafio tecnol?gico para a sociedade, na medida em que caracterizam patamar de riscos que eleva a incerteza cient?fica quanto a prote??o do ambiente e da sa?de humana. Os princ?pios gerais da Pol?tica Nacional de Biosseguran?a devem ser deduzidos de uma abordagem constitucional que possibilite a harmoniza??o entre o desenvolvimento ecologicamente sustent?vel e biotecnologia, observado o respeito aos direitos fundamentais ao meio ambiente e ? diversidade e integridade do patrim?nio gen?tico, a partir de afirma??o ?tica da responsabilidade da pessoa humana pelo mundo em que vivemos