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Previous issue date: 2005-12-28 === O objetivo geral desse trabalho foi analisar as condi??es de acesso ao cr?dito por parte das micro e pequenas empresas (MPEs) no Brasil, no per?odo p?s-Plano Real. Como referencial te?rico foram utilizadas as abordagens que analisam os efeitos de problemas de informa??o sobre os mercados financeiros. A partir destas abordagens, pode-se esperar que as MPEs sejam racionadas nos mercados de cr?dito devido a problemas como falta de informa??es confi?veis a seu respeito e baixos n?veis de garantias que elas podem oferecer, fatores que dificultam a aferi??o dos riscos associados a estas empresas por parte dos bancos. Nesse contexto, dada import?ncia das MPEs na economia, muitos pa?ses, inclusive desenvolvidos, t?m criado mecanismos que facilitam o acesso destas empresas ao cr?dito. A partir da an?lise das MPEs brasileiras, constatou-se que elas t?m uma participa??o significativa na economia, respondendo pela grande maioria dos estabelecimentos, por 57,2% dos empregos e por aproximadamente 20 % do PIB. Verificou-se que existem fortes evid?ncias de que as MPEs brasileiras foram racionadas nos mercados de cr?dito, o que dificultou sua sobreviv?ncia e crescimento no per?odo analisado. Quanto aos mecanismos estatais de cr?dito, constatou-se que eles oferecem condi??es mais vantajosas ?s MPEs do que as oferecidas pelos agentes privados. Al?m disso, o cr?dito ofertado pelos bancos privados ?s MPEs tem sido, em sua maior parte, proveniente de repasses de recursos de programas oficiais de cr?dito.
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