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Previous issue date: 2016-03-31 === This work aims to analyze press, intelectuals and social actors' positioning about marital separation, through narratives and practices. The research timeframe begins in 1917, when 1916 civil code was promulgated. The first Brazillian civil code instituted the word "separation" instead of "divorce", used by the 1890 matrimonial code. Furthermore, the civil code ratified the parental power and introduced the married woman as a relatively powerless subject. Thus, we studied how the narratives were built, aiming to define the husbands and married women's social roles according to the models established by 1916 civil code. Around the 30's, the feminist movemente emerges in Recife, the Pernambuco's Federation for Female Progress and the Brazillian Feminist Crusade. Thereby, we'll analyze both movements to understand if there was a favorable or not-so positioning about marital separation, since the civil code workes as a moral and social regulation to women mainly. So, we studied the separation, marriage annulment and alimony lawsuits to investigate how social actors experienced Brazillian law practices and the established social behaviors for husbands and wives. This work demands to do a counterpoint between the narratives and practices established on a civil code that legitimated behaviors settled on promoting sexists and unequal model conducts for husbands and wives. This research's contribution, based on gender relations studies, allows us to understand which way the social construction, in history, influenced men and women's unequal roles maintenance and propagation. === O presente trabalho tem como objetivo analisar por meio das narrativas e práticas o posicionamento da imprensa, dos intelectuais e dos atores sociais a respeito da separação conjugal. O marco temporal de pesquisa tem início no ano de 1917, ano em que o Código Civil de 1916 é promulgado. O primeiro Código Civil brasileiro instituiu o termo desquite ao invés da palavra divórcio, utilizado pelo Código Matrimonial de 1890. Além disso, o Código Civil ratificou o Pátrio Poder, e inseriu a mulher casada como um sujeito relativamente incapaz. Desse modo, analisamos, por meio dos periódicos da época, como as narrativas foram construídas, visando definir os papéis sociais de maridos e mulheres casadas em consonância com os modelos estabelecidos pelo Código Civil de 1916. Por volta dos anos 30 do século XX, emerge o movimento feminista na cidade do Recife, a Federação Pernambucana pelo Progresso Feminino e a Cruzada Feminista Brasileira, assim, analisaremos ambos os movimentos a fim de compreender se houve um posicionamento favorável ou não às separações conjugais, Visto que o Código Civil funcionava como um regulador social e moral, principalmente para as mulheres. Por conseguinte, nos debruçamos sobre os processos de desquite, anulação de casamento e ação de alimentos, a fim de investigar como os atores sociais vivenciaram as práticas da legislação brasileira e dos comportamentos socialmente estabelecidos para maridos e esposas. O presente trabalho, assim, procura realizar um contraponto entre as narrativas e as práticas estabelecidas a partir de um Código Civil que legitimou comportamentos assentados sobre o biológico, promovendo, assim, modelos de condutas sexistas e desiguais para maridos e mulheres. A contribuição desta pesquisa, baseada nos estudos das relações de gênero, nos permite compreender de que maneira a construção social, ao longo da história, influenciou na manutenção e reprodução dos papéis ainda desiguais entre homens e mulheres.
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