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Previous issue date: 2016-03-15 === This essay is dedicated to the discursive production about sexual identity in all public schools in Brazil, especially about the veto in School kits for educational materials without Homophobia program, occurred in 2011. Theorists whom produced materials about the topic above we can observe that main objectives and preservation and the outcomes in public schools discursive tensions and the issues of sex education in school from public policies. Several speeches were influenced by these understandings in recent years and which shifts and continuities these conceptions point. The theoretical contributions, which support the lines of argumentation in this thesis are related to the French line theories, making it look like the truth, theories about institutions and how they define the behavior of the people, psychoanalysis and their contributions to a non-essentialist view of sexuality, feminist theories, questions about the compulsory heteronormativity and cultural studies. The research methodology is qualitative. The field research included among others: direct observation in public schools in the interior of Pernambuco state and how they address issues of sexuality; focus group with students of Pedagogy UFRPE; Database analysis of national research on LGBTTTI violence in Brazilian schools. === Esta dissertação dedica-se à produção discursiva sobre a identidade sexual na escola pública brasileira, especialmente, a partir do veto ao Kit de materiais educativos do programa Escola Sem Homofobia, ocorrido em 2011, o KIT trata-se de um programa situado no âmbito das políticas públicas educacionais. Temos por principal objetivo compreender o quanto as mudanças ou permanências relativas a identidade e orientação sexual, promovidas desde os PCNs e experimentadas na escola pública, especialmente após o veto ao KIT anti-homofobia, foram capazes de reestruturar discursos e práticas sociais a partir do aprendizado escolar. Os aportes teóricos, que sustentam as linhas de argumentação desta dissertação estão relacionados às teorias do discurso de linha francesa, que colocam o discurso como uma produção de verdade, teorias sobre as instituições e como estas definem a conduta das pessoas, a Psicanálise e suas contribuições para uma visão não essencialista da sexualidade, teorias feministas, questionamentos sobre a heteronormatividade e estudos culturais. A metodologia da pesquisa, de caráter quali-quantitativo, baseou-se em dados coletados e existentes. O levantamento dos dados compreendeu a observação direta em uma escola pública do interior do estado de Pernambuco e de grupo focal com 12 estudantes de Pedagogia da UFRPE, para análise dos materiais do KIT anti-homofobia, constou, ainda, de análise de banco de dados de pesquisas nacionais sobre violência LGBTTTI na escola brasileira. Os dados obtidos apontam para permanências e deslocamentos nos discursos e práticas escolares quanto a identidade sexual e de gênero, demonstram que houve iniciativas positivas a partir de 1998, com os PCN’s dos temas transversais, por outro lado produziu-se um retrocesso significativo após o ano de 2011. Tais avanços e retrocessos demonstram um quadro complexo, contraditório e tenso quanto às questões sexuais no interior da escola pública nacional.
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