O império contra-ataca : a escravidão e a pena de morte em Pernambuco (1822-1860)

• Main Author: SANTOS, André Carlos dos
• Other Authors: Silva, Wellington Barbosa da
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal Rural de Pernambuco 2016
• Subjects: Justiça; Pena de Morte; Escravidão; HISTORIA DO BRASIL; Slavery; Feather of death; Justice; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Online Access: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/4705

Submitted by ([e-mail]) on 2016-06-14T12:31:09Z No. of bitstreams: 1 Andre Carlos dos Santos.pdf: 1494641 bytes, checksum: a6b8f4252bac649fd7e23b76759ddc36 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-06-14T12:31:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Carlos dos Santos.pdf: 1494641 bytes, checksum: a6b8f4252bac649fd7e23b76759ddc36 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES === This survey focuses on Brazilian slave society, having as essential point legal executions of slaves in Pernambuco, between the years 1860 and 1822. In colonial Brazil, the just death of her second Philippine requirements and after independence, she continued this in criminal code of 1830. And, as if only a law wasn't enough, another was established in June 10, 1835 to penalize with the concise death the owners’ murderers slaves. From the records of speeches of the sessions of the Chamber of Deputies and of the Senate brought the discussion parliamentary debates which have introduced the death as one of the penalties in criminal processes using Empire; and court orders of interpretation we identified facts and law enforcement could be distorted when the defendant was a slave and how the sentences almost always on the last penalty resulted; yet with journals and Chronicles of the time we analyze the rumbles of the agglomeration of individuals at the foot of the gallows and as if they gave some of the executions in Pernambuco. If the death penalty was not something daily, also was not as rare as well, because we capture some characters that were forgotten, lacking history. The triad criminal-punishment bondage began there is some time be elaborated in Brazilian history, however, when talking about the death penalty the slaves, we realize that the history of Brazilian Justice has much yet to be studied. === Esta pesquisa concentra-se na sociedade escravista brasileira, tendo como ponto fulcral as execuções legais de escravos em Pernambuco, entre os anos 1822 e 1860. No Brasil colonial, a morte legal vigorou segundo os requisitos das Ordenações Filipinas e depois da independência, ela continuou presente no código criminal de 1830. E, como se apenas uma lei não bastasse, outra foi criada em 10 de junho de 1835 para penalizar com a morte sumária os escravos assassinos de seus senhores. A partir dos registros das falas das sessões da câmara dos deputados e do senado imperial trouxemos à discussão os debates parlamentares que introduziram à morte como uma das penas no Império; usando processos-crime e despachos judiciais identificamos como a interpretação dos fatos e da lei podiam ser distorcidas quando o réu era um escravo e como as sentenças resultavam quase sempre na pena última; já com os periódicos e crônicas da época analisamos os burburinhos da aglomeração dos indivíduos ao pé da forca e como se deram algumas das execuções capitais em Pernambuco. Se a pena de morte não era algo diário, também não era tão rara assim, pois capturamos algumas personagens que estavam esquecidas, carentes de história. A tríade escravidão-crime-punição começou há algum tempo ser esmiuçada na historiografia brasileira, todavia, ao debruçarmos sobre a pena de morte a escravos, percebemos que a história da justiça brasileira tem muito ainda a ser estudada.