POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E O ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL: avaliação do processo de implementação do Programa Territórios da Cidadania no Município de Anajatuba MA

• Main Author: Ericeira, Alzira do Carmo Carvalho
• Other Authors: Lima, Valéria Ferreira Santos de Almada
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Maranhão 2016
• Subjects: pobreza; desenvolvimento; território; políticas públicas; poverty; development; planning; public policy; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DEMOGRAFIA::POLITICA PUBLICA E POPULACAO
• Online Access: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/801

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA.pdf: 1307401 bytes, checksum: ed51deae3a209b7663a03151e4209b8e (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 === Public policies of territorial development and tackling rural poverty. Implementation Process Evaluation of Citizenship Territories Program in the city of Anajatuba-MA. Assess whether the conditions that facilitate or hinder the implementation of the program's actions in the years 2008 to 2013, in that municipality. The purpose of the study was guided by the understanding that the territorial configuration of the Brazilian countryside is historically marked by uneven processes that favored restricted portion of the population, jettisoning most of it as family farmers, quilombolas peoples, indigenous, rural workers employees and agrarian reform settlers. The program is part of a set of public policies that have neoliberal inspiration and guided by the World Bank dictates, have a palliative approach, compensatory and fragmented coping rural poverty. From the study, it was found that the Citizenship Territories Program is shown limited for tackling rural poverty, since the actions implemented are fragmented and discontinuous, guided, above all, in the granting of rural credit, which has been the most implemented action Anajatuba-MA, which while necessary, are not sufficient for dealing with rural poverty. Therefore, the assessment process can contribute in changing the implementation of the program, in order to enable greater efficiency and effectiveness of their actions. === Políticas públicas de desenvolvimento territorial e o enfrentamento à pobreza rural. Avaliação do Processo de implementação do Programa Territórios da Cidadania no município de Anajatuba-MA. Avaliam-se as condições que facilitam ou entravam a implementação das ações do Programa entre os anos de 2008 a 2013, no referido município. A proposta do estudo orientou-se pelo entendimento de que a configuração territorial do espaço rural brasileiro, historicamente, é marcada por processos desiguais, que privilegiaram restrita parcela da população, alijando maior parte dela como os agricultores familiares, povos quilombolas, indígenas, trabalhadores rurais assalariados e assentados da reforma agrária. O Programa se insere em um conjunto de políticas públicas que possuem inspiração neoliberal e que orientadas pelos ditames do Banco Mundial, possuem um enfoque paliativo, compensatório e fragmentado de enfrentamento à pobreza rural. A partir da do estudo, constatou-se que o Programa Territórios da Cidadania mostra-se limitado para o enfrentamento à pobreza rural, uma vez que as ações implementadas são fragmentadas e descontínuas, pautadas, sobretudo, na concessão do crédito rural, que tem sido a ação mais implementada em Anajatuba-MA, que embora necessárias, não são suficientes para o enfrentamento à pobreza rural. Portanto, a avaliação de processo pode contribuir na mudança da implementação do Programa, com objetivo de possibilitar uma maior eficiência e eficácia das suas ações.