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Previous issue date: 2008-09-16 === A study aiming for evaluating the Rosário District Project Plan in Maranhão , (02°56 12,6
S 044°14 51,6 W) took place, in view of sustentability, wanting to investigate , if in fact,
economic, social, environmental, cultural and institutional dimensions, which are considered
the pillars of the sustentability, were being taken into consideration. The regulatory urban
instruments of real state and the actions taken in municipal district planning were identified,
evaluating their adequacy for Project Plan implementation, which were also investigated to
which extent they were effective in popular participation and social control in all stages of the
elaboration of the Project Plan. The methodology used was exploratory bibliography research,
following a qualitative search approach, semi-structured questionnaires, interviews and image
analysis of the use and occupations of the soil/ground. The public policies contemplated in
the Project Plan were studied, evaluating if they are warrant of an administration that
prioritizes the source of equity in environment sustentability that leads to the discussion for a
social relations field and values community participation. The study concludes that the Project
Plan is not in accordance with economic, social, environmental, cultural and institutional
district reality, having nothing that assures district sustentability. === Realizou-se estudo com o objetivo de avaliar o Plano Diretor do Município de Rosário MA,
(02º56 12,6 S - 044º14 51,6 W), sob a ótica da sustentabilidade, buscando investigar se, de
fato, estão nele contempladas as dimensões econômica, social, ambiental, cultural e
institucional, consideradas os pilares da sustentabilidade. Foram identificados os instrumentos
urbanísticos reguladores do mercado imobiliário e as ações do planejamento municipal,
avaliando a sua adequação para a implementação do Plano Diretor, tendo sido, também
investigado até que ponto foram efetivos a participação popular e o controle social em todas
as etapas de elaboração do Plano Diretor. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica
exploratória, seguindo uma linha de abordagem qualitativa, questionários semi-estruturados,
entrevistas e análise de imagens de uso e ocupação do solo. Foram estudadas as políticas
públicas contempladas no plano diretor, avaliando se elas são garantidoras de uma gestão que
priorize a sustentabilidade ambiental pela matriz da equidade que norteia a discussão para o
campo das relações sociais e valorize a participação da comunidade. O estudo conclui não
estar o plano diretor do município de Rosário em consonância com a realidade econômica,
social, ambiental, cultural e institucional do município, nada havendo que assegure a
sustentabilidade do município.
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