A saúde no processo de integração no âmbito do MERCOSUL: um estudo de suas resoluções e acordos

• Main Author: Welz, Lilian
• Other Authors: Rizzotto, Maria Lucia Frizon
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual do Oeste do Parana 2017
• Subjects: MERCOSUL; Integração; Saúde; Union; Health; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Online Access: http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/918

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Lilian_Welz.pdf: 2265918 bytes, checksum: f815c0b5d7ee6a94842d3a99b1c0e98e (MD5) Previous issue date: 2010-04-07 === By means of this pesquize, of character document, to search to identify the paper attribute in the area health on the process of union region in course by means of analysis a propose of the Sub Group of Work Nº11 Health (SGW Nº11) and of the Reunion of Boss of the Health (RBH) and to explain the concept of health what source them to make up one s mind of the area of the coordination of the area of the health and the MERCOSUL. The question central what origin the present study of the senses by to Know in what to measure and what form the union of the field with the health to fortify or not the process from union Latino American. To analyses 207 to a conclusion of the SGW Nº11 an 133 agreement of the RBH, whole 340 documents to refer the health to produce and to distribute of the period of 1992 and 2009. Of the process of analysis detail the emphasis permitted the norm the product of the health and the to guard sanitary, with forward the control of the norms of the fabrication the products and the to retain from to act cancer in your composer. Other datum the detail to refer in the control of the Dengue and of the use to tobacco, to include force control of the publicity and the last, in the control of the dead infantile and maternity and to standardize of the norms technician and the service of the people, tourism of organ and, in combat in traffic of the people, tourism of organ and, in special combat of the epidemic of the HIV of the region. Other datum too significant, to refer of the action about of the price of the medicine where the country to act in together, to disturb of the big laboration the down the valid of the medicine to elevate through regime of the patent s. In our understandable the health each other to confirm of the par to have how to measure the direction of the Organization Word Wide of Health (OWH) and the Organization Pan American of Health (OPAH) about of the determine partner of the health. That to note visible to adapt, priority, the access the attention first of the group vulnerable present of the region and the ampliantion of the attention basic in health how an of the strategies for to reduce the pauper of the region without to abandon the possibility of the focalization in health in health. === Por meio desta pesquisa, de caráter documental, buscou-se identificar o papel atribuído ao setor saúde no processo de integração regional em curso por meio da análise das proposições do Subgrupo de Trabalho N° 11 Saúde (SGT N°11) e das Reuniões de Ministros da Saúde (RMS) e explicitar a concepção de saúde que orienta a tomada de decisão no âmbito da coordenação da área da saúde do MERCOSUL A questão central que orientou o presente estudo foi no sentido de saber em que medida e de que forma a integração no campo da saúde fortalece ou não o processo de integração latino-americano. Foram analisadas 207 resoluções do SGT N°11 e 133 acordos das RMS, totalizando 340 documentos referentes à saúde produzidos e divulgados no período de 1992 a 2009. Do processo de análise destaca-se a ênfase dada à normatização de produtos de saúde e de vigilância sanitária, com avanços no controle das normas de fabricação de produtos e na restrição de agentes cancerígenos em sua composição. Outros dados a salientar referem-se ao controle da dengue e do uso do tabaco, incluindo forte controle de publicidade neste último, ao controle da mortalidade infantil e materna e a padronização de normas técnicas nos serviços de alta complexidade, bem como o combate ao tráfico de pessoas, turismo de órgãos e, em especial, o combate à epidemia de HIV/AIDS na região. Também relevantes são às ações sobre o Banco de Preços de Medicamentos, onde os países agem em conjunto, pressionando os grandes laboratórios a reduzirem os valores dos medicamentos, elevados pelo regime de patentes. Em nosso entendimento, a saúde vem se consolidando no bloco tendo como base as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) sobre os determinantes sociais de saúde. Essa perspectiva visa contemplar, prioritariamente, os acessos à atenção primária de grupos vulneráveis presentes na região e a ampliação da atenção básica em saúde como uma das estratégias para reduzir a pobreza na região sem abandonar a perspectiva da focalização em saúde.