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Previous issue date: 2012-07-24 === This paper presents the results of violence analysis elements and the criminalization of poor, as well as some of its developments in the field of social and educational policies in the context of capitalism - the latter included as part of the first. Therefore, we review the main changes in the capitalist mode of production and how these changes affected the relationship between the State, ways of production and society. We demonstrate that as far as the dictates of Big Capital and the State shall proceed to incorporate such ideologies, concepts of democracy and equality become relativized. Also, the role of the state - which should be to mediate relations with a view to ensure equal treatment to all - is not the case of practicing. Thus, overestimating the precepts of the mode of production and ignoring the individual needs is to have an environment in which there is a decrease in the welfare state and, in order to contain the emergence of conflicts, the growth of a criminal state, violent, repressive, and especially suited for the layers seen as subordinated. From these conflicts, generated by the process of capital accumulation and bitter absence from the state - that is remiss not to interfere with this process, is beginning a new meaning with a regard to violence and crime: it creates the need for identify the "enemies" who must be controlled; speeches are now turning to quick fixes and not structural. In the field of social policies, measures are being fueled immediacy of nature and merely welfare, the policies in the field of criminal / penal has been getting hard, this hardening, which follows a request from society and goes to live in a climate of insecurity and fear, policies toward education in this context become redemptive treated - as if they had conditions per se equate social ills and avoid directing the individual to crime. And as we were delving in our analysis we noticed that all the proposed capital movements legitimized by the state in order to guarantee "social peace and order" would indeed keep the hegemonic character of capitalism and the legitimacy of a bourgeois society. === Nesta dissertação apresentamos os resultados da análise de elementos da violência e da criminalização dos pobres, bem como alguns de seus desdobramentos no campo das políticas sociais e educacionais estas últimas compreendidas como parte integrante das primeiras. Para tanto, buscamos verificar as principais mudanças ocorridas no modo de produção capitalista e de que forma tais mudanças repercutiram na relação entre o Estado, modo de produção e sociedade. Demonstramos que na medida em que os ditames do Capital avançam e o Estado passa a incorporar tais ideologias, os conceitos de democracia e igualdade passam a ser relativizados. Também neste sentido o papel do Estado, que do ponto de vista da equidade, deveria ser o de mediar as relações com vistas a garantir um tratamento igualitário a todos, não se verifica na prática. Dessa forma, supervalorizando os preceitos do modo de produção e desconsiderando as necessidades dos indivíduos, passa-se a ter um ambiente no qual se verifica uma diminuição do Estado Social e, com vistas a conter o surgimento de conflitos, o crescimento de um Estado Penal violento, repressivo, direcionado especialmente para as camadas tidas como subalternas. A partir desses conflitos gerados pelo próprio processo de acumulação do capital e acirrados a partir da ausência do Estado - que se faz omisso para não interferir nesse processo- tem inicio uma ressignificação no que diz respeito à violência e criminalidade: cria-se a necessidade de se identificar os inimigos a quem se deve combater; os discursos passam a se voltar para soluções paliativas e não estruturais. No campo das políticas sociais, passam a ser fomentadas medidas de cunho imediatistas e meramente assistencialistas; no campo das políticas criminais/penais, o endurecimento das formas de enfrentamento, endurecimento este que vem ao encontro de um pedido da própria sociedade que passa a viver em um clima de insegurança e medo; as políticas voltadas para a educação neste contexto passam a ser tratadas de forma redentora - como se tivessem condições de per si equacionar as mazelas sociais e evitar o direcionamento do indivíduo para o crime. E na medida em que vamos nos aprofundando em nossas análises percebemos que toda movimentação proposta pelo capital e legitimada pelo Estado com vistas a garantir a ordem e paz social acaba, de fato, por manter o caráter hegemônico do capitalismo e a legitimidade da sociedade burguesa.
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