| Summary: | Submitted by Fabielle Cheuczuk (fabielle.cheuczuk@unioeste.br) on 2018-11-22T12:22:24Z
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Previous issue date: 2018-08-14 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES === The theme of health governance became important from the health pact in 2006 and with the
requirement of the Unified Health System (SUS) to be organized regionally and
hierarchically. Within a system where the demands are great and resources can not always
meet this demand there is a need for agreement among the federated entities to ensure
efficient and quality care that results in the optimization of available resources and user
satisfaction of the system. Thus, health governance requires the municipal secretaries to be
able to manage the resources and politics in an ethical, transparent and inclusive manner, in
order to meet the doctrinal and organizational principles of SUS. The objective of this
research is to know the perception of the municipal secretaries on the theme of health
governance. This is a qualitative and descriptive research based on a sample of the municipal
health secretaries that belong to the 8ª Regional of Health of Francisco Beltrão composed of
27 municipalities. We interviewed 19 municipal secretaries in the geographic microregion of
Francisco Beltrão. Data collection was carried out through a semi - structured interview with
13 questions related to public health governance in the period from July to December 2017.
After, the interview content analysis was transcribed and performed from the variables that
responded to the objectives proposed in the research. The identified profile of the municipal
health secretary is male (57,8%), with an average age of 48 years old, 63,15% don‘t have a
higher education and the same percentage have already worked in the SUS. Of the
interviewees, 57,85% did not know or did not comment on the type of SUS management in
their municipalities, 21,05% reported practicing full management and 15,78% semi - full. All
municipalities presented at least one indicator that is part of the practice of good governance,
but there is no clear understanding of what health governance is. Participation in different
instances, compliance with legislation, compliance with requests among other mechanisms,
that are part of the governance is fulfilled due to the SUS requirement. It is concluded that,
one of the central questions of this research is, was the understanding of the municipal health
secretaries on the subject of health governance. Even present all the important elements for
the implementation of health governance has identified that the municipal health secretaries
still do not have clarity of the meaning of the concept of governance. === O tema governança em saúde tornou-se importante a partir do pacto da saúde, em 2006, e com
a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) ser organizado de forma regionalizada e
hierarquizada. Dentro de um sistema em que as demandas são grandes e nem sempre os
recursos podem atendê-las, existe a necessidade de pactuação entre os entes federados para
garantia de um atendimento eficaz e de qualidade que resulte na otimização dos recursos
disponíveis e na satisfação do usuário do sistema. Assim, a governança em saúde, exige dos
secretários municipais de saúde habilidade e capacidade em administrar recursos e a política
de forma ética, transparente e participativa com objetivo de atender os princípios doutrinários
e organizativos do SUS. O objetivo desta pesquisa é conhecer a percepção dos secretários
municipais de saúde sobre o tema da governança em saúde. Trata-se de uma pesquisa de
cunho qualitativo e descritivo a partir de uma amostra dos secretários municipais de saúde que
pertencem a 8ª. Regional de Saúde de Francisco Beltrão, composta por 27 municípios. Foram
entrevistados nesta pesquisa 19 secretários municipais pertencentes à microrregião geográfica
de Francisco Beltrão. A coleta de dados foi realizada através de entrevista semiestruturada
com 13 questões referentes à temática da governança em saúde pública no período de julho a
dezembro de 2017. Após, a entrevista foi transcrita e realizada uma análise de conteúdo a
partir das variáveis que respondam aos objetivos propostos na pesquisa. O perfil identificado
do secretário municipal de saúde é do sexo masculino (57,8 %), idade média de 48 anos,
63,15% não possuem o ensino superior e o mesmo percentual já atuaram no SUS. Dos
entrevistados 57,85% não souberam ou não opinaram sobre o tipo de gestão do SUS em seu
município, 21,05% relatam exercer gestão plena e 15,78% semiplena. Todos os municípios
apresentaram no mínimo um indicador que faz parte da prática de uma boa governança, mas
não há uma compreensão clara do que é governança de saúde. A participação em diferentes
instâncias, o cumprimento da legislação, o atendimento a solicitações entre outros
mecanismos, que fazem parte da governança é cumprido devido à exigência do SUS. Concluise que, uma das questões centrais desta pesquisa foi o entendimento das secretarias
municipais de saúde sobre a questão da governança em saúde. Mesmo apresentando todos os
elementos importantes para a implementação da governança em saúde, identificou-se que os
secretários municipais de saúde ainda não possuem clareza sobre o significado do conceito de
governança.
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