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Previous issue date: 2017-09-25 === The National Education Plan - PNE (2014-2024) processed in the Brazilian National Congress during the years 2010 to 2014. In the Chamber of Deputies as Draft Law Nº 8.035/2010, in the period from 2010 to 2012, returning in 2014 to final analysis, and in the Federal Senate as Draft Law Nº 103/2012, in the period from 2012 to 2014, until it is sanctioned by President Dilma Rousseff, in Law Nº 13.005/2014. Throughout the almost five years of the Proceedings of the Law, much was discussed about Education in the Brazilian National Congress, entering as a list of the Speeches of Deputies and Senators, many in the Commissions in which the Draft Laws were appreciated, as well as in the Sessions Legislative Plenaries of the Chamber of Deputies and the Federal Senate. This research, therefore, aimed to answer the following problem: What are the predominant trends on the conception of Education underlying the speeches of Deputies and Senators of the National Congress, from 2010 to 2014? In order to respond to the problem, two specific objectives were defined: a) To understand the relationship between the State, Social / Educational Policy and the Draft Law Nº. 8.035 / 2010 and Draft Law Nº 103/2012 in the Brazilian National Congress ; b) to analyze the predominant tendencies of the conception of Education underlying the Discourses of Deputies and Senators of the National Congress, from 2010 to 2014. It is a Documentary Research in which the selection of the sources occurred through the access to the Discourses available in the site of the Chamber of Deputies, speeches and shorthand notes from 2010 to 2012 and 2014, and the Federal Senate, Federal Senate Diary, from 2012 to 2014, which correspond to the process of Draft Law. As a result of the analysis of the content of the speeches of the Deputies and Senators two objectives were obtained: Education and Economic Development and Work, Work and Poverty. With this, it can be concluded that it is a predominantly educational trend that underlies the Speeches of Deputies and Senators and liberals, having a relationship with an Economic and Social Development and Social Development, among other categories: Quality, Competitiveness, Productivity, Workforce Qualification, Eradication / Combating Poverty / Inequalities / Poverty, an Inclusion / Insertion / Social Rise, Social Justice / Dignity / Citizenship, Research / Science / Technology / Innovation. === O Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024) tramitou no Congresso Nacional Brasileiro durante os anos de 2010 à 2014. Na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei N° 8.035/2010, no período de 2010 a 2012, retornando em 2014 para análise final, e no Senado Federal como Projeto de Lei N° 103/2012, no período de 2012 a 2014, até ser sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff, Lei N° 13.005/2014. Ao longo dos quase 5 anos de tramitação dos Projetos de Lei, muito se discutiu acerca da Educação no Congresso Nacional Brasileiro, entrando como pauta dos Discursos de Deputados e Senadores, tantos nas Comissões em que os Projetos de Leis foram apreciados, bem como nas Sessões Legislativas Plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Esta pesquisa, portanto, teve o intuito de responder ao seguinte problema: Quais são as tendências predominantes sobre a concepção de Educação subjacente aos Discursos dos Deputados e Senadores do Congresso Nacional, no período de 2010 a 2014? Para responder ao problema, delimitou-secomo objetivos específicos: a) Compreender a relação entre o Estado, a Política Social/Educacional e a tramitação do Projeto de Lei Nº 8.035/2010 e do Projeto de Lei Nº 103/2012 no Congresso Nacional Brasileiro; b) analisar as tendências predominantes da concepção de Educação subjacente aos Discursos dos Deputados e Senadores do Congresso Nacional, no período de 2010 a 2014. Trata-se de uma Pesquisa Documental em que a seleção das fontes ocorreu no site da Câmara dos Deputados, Discursos e Notas Taquigráficas em 2010, 2012 e 2014, e do Senado Federal, Diário do Senado Federal,de 2012 a 2014, períodos que correpondem ao processo de tramitação dos Projetos de Lei. Como resultado da análise do conteúdo dos Discursos dos Deputados e Senadores obteve-se dois eixos: Educação e Desenvolvimento Econômico e Educação, Trabalho e Pobreza. Com isso, pode-se concluir que a tendência predominantemente de Educação subjacente aos Discursos dos Deputados e Senadores é liberal, cuja relação entre a Educação e o Desenvolvimento Econômico e Socialenvolveu, dentre outras categorias: a Qualidade, a Competitividade, a Produtividade, a Qualificação da Força de Trabalho, a Erradicação/Combate da Miséria/Desigualdades/Pobreza, a Inclusão/Inserção/Ascensão Social, a Justiça Social/Dignidade/Cidadania, a Pesquisa/Ciência/Tecnologia/Inovação.
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