Violência doméstica, aparato jurídico e discussões de gênero: as representações de gênero e violência em ações penais da comarca de Foz do Iguaçu – Paraná

• Main Author: Poltronieri, Francielli Rubia
• Other Authors: Cardin, Eric Gustavo
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual do Oeste do Paraná 2017
• Subjects: Gênero; Violência de gênero; Processos penais; Lei Maria da Penha; Representações; Género; Violencia de Género; Procesos Penales; Ley Maria da Penha; Representación; CIENCIAS HUMANAS:SOCIOLOGIA; DIREITO PUBLICO:DIREITO PENAL
• Online Access: http://tede.unioeste.br/handle/tede/3250

Submitted by Miriam Lucas ([e-mail]) on 2017-12-18T12:19:51Z No. of bitstreams: 2 Francielli_Rubia_Poltronieri_2017.pdf: 1940662 bytes, checksum: fdb1e85c208c471eadf128958956e100 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Made available in DSpace on 2017-12-18T12:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Francielli_Rubia_Poltronieri_2017.pdf: 1940662 bytes, checksum: fdb1e85c208c471eadf128958956e100 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 === Este estudio tiene como objetivo comprender la violencia de género dentro de las relaciones íntimas, sea física y/o psicológica, a través del análisis de las representaciones y los procedimientos legales. Con este fin, se presenta la construcción de un proceso penal a través de la metáfora del juego, invocada en esta investigación como una herramienta analítica utilizada en cada proceso, ya que permite la formulación de las expectativas de comportamiento estratégico. Además, el estudio muestra cómo actúan los jueces y actores en el contexto procesal. Se utiliza un enfoque interdisciplinario, marcado por la combinación de diferentes áreas del conocimiento y las herramientas analíticas que ofrece la obra de Michel Foucault. Se observó que la violencia contra las mujeres parte de un proceso de opresión en todas las esferas de la sociedad y que tiene raíces muy anteriores al período cubierto en este estudio. Observamos que no importa qué período histórico, el abuso físico y psicológico contra las mujeres están siempre presentes, y su publicidad a través de la justicia se produce en un momento de cambio en las representaciones de los sujetos (mujer / hombre). Siendo una investigación descriptiva enfoque exploratorio y cualitativo, la investigación no responde a todas las preguntas que el problema analizado fomenta. Por lo tanto, dentro de las limitaciones impuestas, este estudio señala las matrices de formación de las categorías género y la violencia y muestra los cambios en el contexto legal en relación con los conflictos de género, así como la importancia de la implementación de la Ley Maria da Penha (Ley 11.340 / 2006) en la resolución de este tipo de fenómeno. El reto consistía en proponer un análisis de la violencia de género, teniendo los estudios existentes sobre el tema, sobre la base de una nueva lectura de este tipo de eventos, buscando identificar los discursos y las respuestas que la sociedad democrática contemporánea a través del poder judicial ha presentado. === Este estudo tem como objetivo compreender a violência de gênero dentro das relações de intimidade, seja física e/ou psicológica, por meio da análise de representações e procedimentos jurídicos. Para tanto, apresenta-se a construção de um processo penal por meio da metáfora dos jogos, que foi invocada nesta pesquisa como um instrumento de análise utilizado em cada processo, pois propicia a formulação de expectativas de comportamento estratégico. Além disso, o estudo apresenta a forma como atuam julgadores e jogadores no contexto processual. Utiliza-se de uma abordagem interdisciplinar, marcado pela combinação de áreas diferentes de conhecimento e instrumentos de análise oferecidos pela obra de Michel Foucault. Percebeu-se que a violência contra as mulheres parte de um processo de opressão em todas as esferas sociais e que tem raízes muito anteriores ao período tratado neste estudo. Observamos que não importa o período histórico, as agressões físicas e psicológicas contra as mulheres estão sempre presentes, sendo que sua publicização por meio da justiça aparece em um momento de mudanças nas representações dos sujeitos (mulher/homem). Por se tratar de uma investigação descritivo-exploratória e de abordagem qualitativa, tal estudo não responde a todas as perguntas que o problema analisado fomenta. Assim, dentro das limitações impostas, esta pesquisa aponta as matrizes formadoras das categorias gênero e violência e revela as mudanças no contexto jurídico em relação aos conflitos de gênero, bem como a importância da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) na resolução desse tipo de fenômeno. O desafio estava em propor uma análise sobre a violência de gênero, adotando estudos já realizados sobre o tema, partindo de uma nova leitura sobre esse tipo de acontecimento, buscando identificar os discursos e as respostas que a sociedade democrática contemporânea, por meio do Poder Judiciário, tem apresentado.