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Previous issue date: 2012-03-12 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === This work was carried out in order to understand the process of detachment between high school and technical educacion at Federal Technical School of Santa Catarina (ETF / SC), after the Decree No. 2.208/97. The decree was the legal and regulatory framework used by the Ministry of Education in the second half of the 1990s, to consolidate the Reform of Professional Education. The reform was imposed on the Brazilian educational scenario to meet the demands of the labor market, as neoliberal economy was already established on the international scene and, with it, Constant changes established by technological advance. The reform was part of a larger context, of structural reforms in the Brazilian state, marked by structural changes dictated by international agencies like the World Bank (WB) and International Monetary Fund (IMF) concerning political guidelines for the country. Aiming the reform s acceptance, the federal government launched in 1997, the Expansion Program of Professional Education (PROEP), in agreement with the Interamerican Development Bank (IDB). Decree No. 2.208/97, under the aegis of neoliberal ideals, represented a regression for Brazil s educational structure, making official the dichotomy between general and professional education. Another important change instituted was the introduction of concepts such as flexibility, employability and competence. In this sense, this work aimed to identify the relation of subordination of education to the ideology of capital. Legal orders and end institutional records were read, to understand the curriculum implementation after Decree No. 2.208/97. Educators directly involved in the implementation of the reform were interviewed, on semi-structured interviews basis, to identify their perceptions and position before the reform s movement in the educational field. From the subordination said above, resulted the disintegration between technical courses in middle school, what shook the ethos and institutional identity, considering is historical experience in developing integrated technical and propaedeutic education. Regarding particularly ETF/SC, Unit of Florianopolis, the interviews allow to infer that in spite of legal apparatus`s imposition, the school experienced a particular process of materialization of the legal precepts and public policies, due to the institutional uniqueness. Overcome initial resistance and School had to restructure the courses, not without heterogeneity in the apprehension of the concepts embedded in the Reform of Professional Education === Este trabalho foi realizado com o propósito de compreender o processo de desvinculação dos ensinos médio e técnico na Unidade Florianópolis da Escola Técnica Federal de Santa Catarina (ETF/SC), com o Decreto N° 2.208/97, que compôs o arcabouço jurídico e normativo utilizado pelo Ministério da Educação na segunda metade da década de 1990, para consolidar a Reforma da Educação Profissional. Essa reforma foi imposta ao cenário educativo brasileiro para atender às demandas do mercado de trabalho, uma vez que já se havia firmado no cenário internacional uma economia de caráter neoliberal e, com ela, constantes transformações estabelecidas pelo acentuado avanço tecnológico. A reforma fez parte de um contexto maior, de reformas estruturais no âmbito do Estado Brasileiro, marcadas por mudanças estruturais, ditadas por agências internacionais, como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) nas orientações políticas do País. Visando à aceitação da reforma, o governo federal lançou, em 1997, o Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP), em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Decreto N° 2.208/97, sob o amparo de ideais neoliberais, representou para a estrutura educativa do Brasil um retrocesso, pela oficialização da dicotomia entre formação geral e formação profissional. Outra importante modificação instituída foi a introdução de conceitos como flexibilização, empregabilidade e competência. Nesse sentido, procurou-se, com o presente trabalho, identificar essa relação de subordinação da Educação à ideologia do capital. Um dos caminhos utilizados foi a leitura dos ordenamentos legais e dos registros institucionais para entender as implicações curriculares da implementação do Decreto N° 2.208/97. Para tanto, recorreu-se a entrevistas semiestruturadas com educadores envolvidos diretamente na implantação da reforma, buscando identificar suas percepções e posicionamentos frente ao movimento reformador no campo institucional. Dessa subordinação resultou a desintegração dos cursos técnicos de nível médio do ensino médio, desmembramento que abalou o ethos e
a identidade institucionais, visto sua experiência histórica no desenvolvimento de cursos técnicos integrados à formação propedêutica. No que diz respeito particularmente à ETF/SC - Unidade Florianópolis, as entrevistas permitem inferir que, a despeito da preeminência impositiva do aparato legal, a Unidade vivenciou um processo particular de materialização dos preceitos legais e das políticas públicas em função de suas singularidades institucionais. Superada a resistência inicial e confirmada, posteriormente, a adesão obrigatória, a Unidade teve de reestruturar os cursos, mas num contexto marcado pela heterogeneidade na apreensão dos conceitos embutidos na Reforma da Educação Profissional
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