O discurso do judiciário no tratamento dos homicídios na Comarca de Itajaí (1940-1964)

• Main Author: Oliveira, Yomara Feitosa Caetano de
• Other Authors: Fáveri, Marlene de
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado de Santa Catarina 2016
• Subjects: Sujeito homicida; Modernização; Criminalização; Organização social; Discurso jurídico; Discurso jornalístico; Poder Judiciário; Discursos; Alocuções; Homicidal subject; Modernization; Criminalization; Social institution; Legal speech; Journalistic speech; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Online Access: http://tede.udesc.br/handle/handle/1484

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:59:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yomara.pdf: 2724472 bytes, checksum: c3f7cdb91075b2fb5d606c3bfc82718d (MD5) Previous issue date: 2009-07-06 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === This paper intends to understand the discursive construction of the involved ones in crimes of, mainly, homicide, investigating which where the premises used in penal rights field regarding the homicidal subject. For such, I put to use legal proceedings such as sources, between the years of 1940 and 1964, at the county of Itajaí (SC). I place 24 defendants, men and only one woman as victim, among 22 victims, from 19 legal papers available at the judiciary power, from the Center of Documentation and Historical Memory of the Historical Archive of Itajaí. I observe the singularities identified in judiciary speeches when I analyse its multiple and even contradictory components brought by the agents. Newspaper information on these homicides also provided discursivities about the homicidals, where I point the polyphony of voices that are observed at the speeches. On the first chapter, I visualize the city and the rural environment of Itajaí (SC), starting from the locality of the homicides. I realize, coming from press and the judiciary, that the city s urbanity was in change, as well as its representations in delimitating spaces and/or when comparisons are set up between urban and rural, with prejudices printed over these speeches. Having the press, worked on the logics that all are modern and, therefore, using understandable adjectives, and naming as much the victims as defendants murderer, harmful element, rage of the aggressor and dangerous , convicting them for being involved in barbarian and mysterious crimes. However, when I analyze the premises of Legal Right I identify on the juridical speeches of the defendants their acquittals, for proceeding in the defense of their own lives, or others, at the same time, the invisibility of the victims and/or the visibility as guilties of their own acts . On the second chapter, I analyze the construction of the notion of a homicidal subject through the accusations organized by the prosecutor on legal proceedings and observe in which way the cases of homicidal criminalization were treated. For such, I visualize a profile of the victims and defendants, through the analysis of facts such as naturalness, residences, schooling, occupation, among others, indicating a modernization of the legal speech. On the third and last chapter, I stand out the distinct versions registered by the legal proceedings, when I perceive the battle that surrounds the defendants, the victims, and law operators. Still, I observe how these operators, in their practices of justice, used the premises of Law as suggested by jurist Nelson Hungria and the Brazilian Legal Code of 1940 (CPB) individualizing the defendants. This way, the results of legal proceedings could indicate as much dangerous individuals, combined with the innovative notion of the institute of periculosity , as acquit based o equal legal premises. With a conviction, among 19 legal proceedings, the discourse of the judiciary functions in the constructions of acquittals, as in arguments such as good friends , working men , defense of the family or the honor , when they denote part of the construction of masculinity and gender relations === Este trabalho procura compreender a construção discursiva sobre os envolvidos em crimes de homicídio, principalmente, investigar quais foram as premissas usadas no campo do direito penal em relação ao sujeito homicida. Para tanto, utilizo os processos penais como fontes, entre os anos de 1940 e 1964, na Comarca de Itajaí (SC). Localizo 24 acusados, homens, e apenas uma mulher como vítima, entre as 22 vítimas, dos 19 autos penais disponíveis do poder judiciário, no acervo do Centro de Documentação e Memória Histórica do Arquivo Histórico de Itajaí (SC). Observo as singularidades identificadas nos discursos do judiciário quando analiso os seus componentes múltiplos e até contraditórios , produzidos pelos agentes. As notícias dos jornais destes homicídios também forneceram discursividades sobre o sujeito homicida, no qual observo a polifonia de vozes que aparecem nesses discursos. No primeiro capítulo visualizo a cidade e o meio rural de Itajaí (SC), a partir dos lugares dos homicídios. Percebo, a partir da imprensa e do judiciário, que a urbanidade da cidade estava em mudança, bem como as suas representações em delimitar espaços, e/ou quando faz comparações entre o urbano e o rural, com preconceitos impressos nestes discursos. Tendo a imprensa operado na lógica de que todos são modernos, portanto, utilizando adjetivos entendíveis, nomearam tanto as vítimas quanto os acusados como assassino, mau elemento, fúria do agressor e perigoso , condenando-os por estarem envolvidos em crimes bárbaros e misteriosos . Porém, quando analiso as premissas do Direito Penal, encontro nos discursos jurídicos sobre os acusados suas absolvições, por agirem em defesa de suas próprias vidas ou de outrem, ao mesmo tempo, a invisibilidade das vítimas e/ou a visibilidade como culpadas por seus atos . No segundo capítulo analiso a construção da noção do sujeito homicida através das denúncias elaboradas pelo promotor nos autos, e observo como foram tratadas as criminalizações dos casos de homicídios. Para tanto, visualizo um perfil das vítimas e acusados através das análises de dados como a naturalidade, residências, escolaridade, profissão, entre outros, denotando a modernização no discurso jurídico. No terceiro e último capítulo destaco as diferentes versões registradas nos autos, quando percebo a batalha que envolve os acusados, as vítimas e operadores do direito. Ainda observo como estes operadores, nas suas práticas de justiça, utilizaram as premissas do Direito como sugeridas pelo jurista Nelson Hungria e o Código Penal Brasileiro de 1940 (CPB), individualizando os acusados. Desta forma, os resultados dos autos tanto podiam indicar indivíduos perigosos, aliados à noção inovadora do instituto de periculosidade , quanto absolver com base nas mesmas premissas jurídicas. Com uma condenação entre os 19 autos, o discurso do judiciário opera nas construções de absolvições, como nos argumentos de bons amigos , homens trabalhadores , defesa da família ou da honra , quando denotam parte da construção da masculinidade e das relações de gênero