Operações urbanas consorciadas em Florianópolis - SC

• Main Author: ávila, Evelyne Delgado de
• Other Authors: Dias, Vera
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado de Santa Catarina 2016
• Subjects: Política urbana; Planejamento urbano; Participação popular; Plano Diretor; Operações Urbanas Consorciadas; Master Plan; Urban Operations Consortium; Popular Participation; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Online Access: http://tede.udesc.br/handle/handle/1379

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116358.pdf: 265430 bytes, checksum: fba6c449c2d16374bb8f3b7bffd7055f (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The Urban Operations Consortium - OUCS - defined by federal law Statute of the City as an instrument of urban policy that allows the municipal government, through partnerships with the private sector, to make structural changes in areas previously defined by the Plan, with resources from the private sector. In Florianópolis, the Urban Operations Consortium are being proposed by the Master Plan in development since 2006 as an instrument of urban planning of The Draft Law Florianópolis Master Plan identified nine areas to be subject of Urban Operations Consortium. The aim of this study is to investigate the areas planned for Urban Operations Consortium OUCS, reflecting on the possible impacts on installing them in Florianópolis. In the present scenario of urban dynamics and recent discussions for the Master Plan, when the population was called in, it is known the growing pressure of the housing market through the use of urban land and the strong resistance of social movements organized on the occupation of some areas. The methodology was qualitative research based on semi-structured interviews, documentary and data collection. Among the main results, it was found that many of these areas chosen by the city of Florianópolis to locate old OUCS raised discussions on the intended use of the land and had been deemed important for public purposes in community discussions of the Master Plan. Communities and social movements refered the choice of these areas to a strong interest in the same properties speculators. However, some private investors are favorable against the choice of nine areas to be installed as OUCS in Florianópolis. We conclude that the City along with the CEPA Foundation, the company hired to execute the Master Plan, mistaken in the choice of these areas. Well apart from having confronted the concerns of the communities affected by them, most of the reserved areas are inadequated on facilities that ensure Urban Operations Consortium to hapen. === O instrumento das Operações Urbanas Consorciadas - OUCs - foi definido pela lei federal Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana que permite à administração pública municipal, através de parcerias com o setor privado, realizar transformações estruturais em áreas previamente definidas pelo Plano Diretor, com recursos provenientes do setor privado. Em Florianópolis, as Operações Urbanas Consorciadas estão sendo propostas pelo Plano Diretor em desenvolvimento desde 2006 como um instrumento de planejamento urbano. Foram identificadas pelo Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis nove áreas para ser objeto de Operações Urbanas Consorciadas. O objetivo desta dissertação é investigar as áreas previstas para Operações Urbanas Consorciadas doravante OUCs refletindo sobre os possíveis impactos em instalá-las em Florianópolis. No atual cenário da dinâmica urbana e das recentes discussões para o Plano Diretor para as quais a população foi chamada, sabe-se da crescente pressão do mercado imobiliário pelo uso do solo urbano e da forte resistência dos movimentos sociais organizados sobre a ocupação de algumas áreas. A metodologia empregada foi pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi-estruturadas, e a coleta de dados documentais. Entre os principais resultados, detectou-se que muitas áreas escolhidas pela Prefeitura de Florianópolis para localizarem OUCs suscitam antigas discussões sobre a finalidade de uso e haviam sido consideradas importantes para fins de utilidade pública nas discussões comunitárias do Plano Diretor. As comunidades e movimentos sociais atribuem a escolha destas áreas ao forte interesse dos especuladores imobiliários nas mesmas. Entretanto, alguns investidores privados se colocam desfavoráveis à escolha das nove áreas para que sejam instaladas OUCs em Florianópolis. Conclui-se que estas áreas são territórios conflagrados em disputa na Capital. Pois além de ter confrontado os anseios das comunidades por elas atingidas, a maioria não se mostra adequada (seja do ponto de vista ambiental, urbano e/ou social) para que sejam viáveis instalações de Operações Urbanas Consorciadas.