A crítica materialista da democracia: forma jurídica e a autonomia relativa do estado

• Main Author: Santos, Adriano Camargo Barbosa dos
• Other Authors: Almeida, Silvio Luiz de
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Presbiteriana Mackenzie 2018
• Subjects: democracia; sujeito-cidadão; forma jurídica; forma política estatal; capitalismo; fordismo; pós-fordismo; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
• Online Access: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3556

Submitted by Ana Lúcia Moraes ([e-mail]) on 2018-03-16T13:34:19Z No. of bitstreams: 2 Adriano Camargo Barbosa dos Santos.pdf: 927402 bytes, checksum: 3768ebd98d0bfd34c69bac96e1973c53 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Approved for entry into archive by Paola Damato ([e-mail]) on 2018-04-28T16:21:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Adriano Camargo Barbosa dos Santos.pdf: 927402 bytes, checksum: 3768ebd98d0bfd34c69bac96e1973c53 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Made available in DSpace on 2018-04-28T16:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Adriano Camargo Barbosa dos Santos.pdf: 927402 bytes, checksum: 3768ebd98d0bfd34c69bac96e1973c53 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 === The present work seeks to analyze the nature of democracy within a Pachukanian legal Marxist perspective and the materialist theory of the State of Joachim Hirsch. In Pachukan's legal view law becomes understood with legal subjectivity as its atom, and Hirsch within this Pachukanian view makes a derivation of the State as a social form that conforms to the legal form. The separation between the "public" and the "private", possible only with the advent of the legal form and the state political form allow the existence of democracy. However, democracy can exist in and only in capitalism, but it must not exist, it is not an imperative. The institutional arrangements, resulting from the relations of force from the class struggle, preserve or extinguish democracy. In addition, the valorization of value when it enters into a crisis of accumulation, its tendency law of the form of fall value of the rate of profit impels objective coercions on the classes that will determine a democratic capitalism, as in the case of Fordism, or a dissociation between capitalism and democracy, as in post-Fordism. With the intermediate concepts of the theory of French regulation that integrate the materialist theory of the State of Joachim Hirsch, the relations between the regime of accumulation and the mode of regulation determined by the contradictions and social antagonisms of capitalism determine the existence or not of democracy. To think of democracy in a materialistic bias is to exclude ideological analyzes of the emancipatory potential of democracy, which is nothing but a more totalitarian form of containing the class struggle and the valorization of value. Communism and democracy are antagonistic goals. === O presente trabalho busca analisar a natureza da democracia dentro de uma perspectiva marxista jurídica pachukaniana e da teoria materialista do Estado de Joachim Hirsch. Na visão jurídica pachukaniana o direito passa a ser compreendido com a subjetividade jurídica como seu átomo, e Hirsch dentro dessa visão pachukaniana faz uma derivação do Estado como forma social que se conforma com a forma jurídica. A separação entre o “público” e o “privado”, possível somente com o advento da forma jurídica e da forma política estatal permitem a existência da democracia. Entretanto, a democracia pode existir no capitalismo e somente nele, mas não deve existir, não é um imperativo. Os arranjos institucionais, decorrentes das relações de força provenientes da luta de classes, conservam ou extinguem a democracia. Ademais, a valorização do valor quando entra em crise de acumulação, sua lei tendencial da forma valor de queda da taxa de lucro impulsiona coerções objetivas sobre as classes que determinarão um capitalismo democrático, como no caso do fordismo, ou uma dissociação entre capitalismo e democracia, como no pós-fordismo. Com os conceitos intermediários da teoria da regulação francesa que integram a teoria materialista do Estado de Joachim Hirsch, as relações entre o regime de acumulação e o modo de regulação determinados pelas contradições e antagonismos sociais do capitalismo determinam a existência ou não da democracia. Pensar a democracia em um viés materialista é excluir as análises ideológicas sobre o potencial emancipatório da democracia, que nada mais é que uma forma totalitária mais amena de conter a luta de classes e a valorização do valor. Comunismo e democracia são objetivos antagônicos.