Ações e espaços de liberdade, direito e escravidão

• Main Author: Ferraz, José Francisco Figueiredo Marcondes
• Other Authors: Siqueira Neto, José Francisco
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Presbiteriana Mackenzie 2017
• Subjects: ações de liberdade; escravidão; direito; desigualdade racial; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3011

Submitted by Hernani Medola ([e-mail]) on 2017-01-09T13:47:08Z No. of bitstreams: 2 Jose Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz.pdf: 1480109 bytes, checksum: 268fa9f6bd113ca841e296b36d8d9dea (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Rejected by Paola Damato ([e-mail]), reason: Olá Hernani, Lembra que combinamos que não iriíamos repetir o orientador como membro da banca ?? Vc poderia tirar por favor ?? on 2017-01-16T12:16:32Z (GMT) === Submitted by Hernani Medola ([e-mail]) on 2017-01-16T12:50:10Z No. of bitstreams: 2 Jose Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz.pdf: 1480109 bytes, checksum: 268fa9f6bd113ca841e296b36d8d9dea (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Approved for entry into archive by Paola Damato ([e-mail]) on 2017-02-04T16:21:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jose Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz.pdf: 1480109 bytes, checksum: 268fa9f6bd113ca841e296b36d8d9dea (MD5) === Made available in DSpace on 2017-02-04T16:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jose Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz.pdf: 1480109 bytes, checksum: 268fa9f6bd113ca841e296b36d8d9dea (MD5) Previous issue date: 2016-12-02 === This dissertation focuses on the study of freedom suits filed by slaves against their masters, both in Brazil and in the United States of the 19th century, which allows the analysis of the influence of freedom suits in the social and political context of slavery as a whole. Using the ideas sustained by Edward Palmer Thompson, the idea is to comprehend the role of law within the slavery of African-Americans. Utilizing the method of comparative studies, the paper will demonstrate the differences between suits filed in Brazil and the United States, to reflect upon the actions taken by lawyers in both countries, as well as a general perspective of their societies. Through this analysis, this study intends on focusing on the influence of important judicial rulings in the creation of a fair and just society in regards to racial inequalities. The dissertation also analyzes the mechanisms that allowed the conformation of the capitalist system and the employment of slave work, as well as the consequences of such. === Este trabalho faz um estudo analítico das ações de liberdade ajuizadas por escravos contra seus senhores, no Brasil e nos Estados Unidos do século XIX. Por meio do estudo bibliográfico, buscou-se analisar a influência dessa modalidade de ação no contexto político e social da escravidão como um todo. Com o uso de referenciais teóricos como Edward Palmer Thompson, o presente trabalho visa compreender o papel do direito em relação à escravidão de africanos. Por meio do estudo comparado, o trabalho irá demonstrar as diferenças entre as ações ajuizadas no Brasil e nos Estados Unidos, de maneira a refletir sobre a atuação dos juristas em ambos os países, bem como a visão da sociedade de maneira geral. Por meio dessa análise, pretende-se aprofundar também o estudo sobre a influência de importantes decisões jurídicas – dos séculos XIX e XX – na composição de uma sociedade mais justa e igualitária perante a questão da desigualdade racial. A análise visa também a compreensão dos mecanismos que permitiram a conformação do sistema capitalista de produção com a utilização da mão de obra escrava, bem como as consequências dessa relação.