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Previous issue date: 2014-08-18 === Instituto Presbiteriano Mackenzie === This research approaches on the politics and actions of the professional formation of docent in the Basics Education of São Paulo during the period 1996-2011, specific teachers of the second cycle of Fundamental practice and High School , in the context of the education reform initialized in the second half of the 1990 decade, then started a process of commodification of the teaching in São Paulo and Brazil, establishing the relationship between professional formation and work conditions in the Basics Education in São Paulo in the period quoted above. Analyzes the educational policies formulated by multilateral organisms, like UNESCO, OMC and Mundial Bank, they reflexes in the commodification of education that entails in the privatization and the foundation of an educational market in the Basics Education subsidized with public funds, allowing the transformation of education in a source of private accumulation of capital. Analyzes the relation between the commodification of Basics Education in the state of São Paulo, the policies and actions of professional docent formation of state government and the conditions of magisterium of São Paulo from the study of legislation and documents regarding the career of the magisterium. Concludes then the commodification of education exist in the root of the precariousness of the docent work. === Esta dissertação aborda as políticas e ações de formação profissional docente na Educação Básica paulista no período 1996-2011, especialmente para professores do ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, no contexto das reformas educacionais iniciadas na segunda metade da década de 1990 que começaram um processo de mercantilização do ensino em São Paulo e no Brasil; estabelecendo a relação entre formação profissional e condições de trabalho na Educação Básica paulista no período supra citado. Analisa as políticas educativas formuladas por organismos multilaterais como UNESCO, OMC e Banco Mundial, seus reflexos na Mercantilização da educação que implica na privatização e criação de um mercado educativo na Educação Básica subsidiado com verbas públicas, que permite a transformação da educação em uma fonte de acúmulo privado de capital. Analisa a relação entre a mercantilização da Educação Básica no estado de São Paulo, as políticas e ações de formação profissional docente do governo estadual e as condições de trabalho do magistério paulista a partir do estudo da legislação e documentos referentes a carreira do magistério. Por fim, conclui que a mercantilização da educação está na raiz da precarização do trabalho docente.
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