Espaços de autonomia e negociação: a atuação dos deputados provinciais paraibanos no cenário político imperial (1855-1875)

• Main Author: Segal, Myrai Araújo
• Other Authors: Mariano, Serioja Rodrigues Cordeiro
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal da Paraíba 2017
• Subjects: Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba; Elites políticas; Espaços de autonomia; Culturas políticas; Redes de sociabilidade; Provincial Legislative Assembly of Paraíba; Political elites; Autonomy spaces; Political cultures; Sociability networks; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Online Access: http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/9616

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES ([e-mail]) on 2017-09-21T13:08:12Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2484701 bytes, checksum: b9a06ac5bcc81e539838b4f143f87834 (MD5) === Made available in DSpace on 2017-09-21T13:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2484701 bytes, checksum: b9a06ac5bcc81e539838b4f143f87834 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES === Based on the analysis of a diversified documentary corpus, which includes the Annals, Minutes and the Internal Regiment of the Provincial Legislative Assembly of Paraíba´s province, Reports of the Presidents of Provinces and newspapers from the 19th century, so, in this study we aimed to understand the performance of the provincial deputies from Paraíba in the Second Reign, specifically between 1855 and 1875, a period in which there was a reconfiguration of national politics. Departing from the presupposition that the Provincial Legislative Assemblies, created by the Additional Act (1834), were constituted as important spaces of power where its members could discuss and legislate about the most varied issues, thus, enjoying considerable autonomy and contributing for the Brazilian national state construction. Based on the concept of Political Cultures and Sociability Networks, we have analyzed the functioning of Provincial Legislative Assembly of Paraíba, ruled by a series of "rituals", and elaborate a prosopographic study of the provincial deputies who acted in the adopted temporal cut, especially those who graduated in Law by the Faculty of Olinda/Recife, where a considerable part obtained the diploma of superior course. Corroborating with the historiography, we identified that this type of formation was configured as one of the national political elite distinctions, since the majority of the provincial deputies that managed to reach the Chamber of Deputies were composed of bachelors in Law, as exemplified by the trajectories of paraiban politicians as Felizardo Toscano de Brito and Father Lindolfo Correia das Neves. In view of the relationship of provincial deputies and other agents of the political elite, such as provincial councilors and presidents, we also discussed municipalities and public instruction in Paraíba, issues which were often at the heart of the debates and that, being constituted as one of the fields of action of the provincial deputies, can be considered relevant spaces of autonomy. === A partir da análise de um corpus documental diversificado, que inclui os Anais, Atas e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba, os Relatórios dos Presidentes de Província e jornais do século XIX, buscamos no presente estudo compreender a atuação dos deputados provinciais paraibanos no Segundo Reinado, mais especificamente entre 1855 e 1875, período em que houve uma reconfiguração da política nacional. Partimos do pressuposto de que as Assembleias Legislativas Provinciais, criadas pelo Ato Adicional (1834), constituíram-se como importantes espaços de poder nos quais seus membros puderem discutir e legislar sobre as mais variadas questões, usufruindo, desta forma, de uma considerável autonomia e contribuindo para a construção do Estado nacional brasileiro. Com base no conceito de Culturas Políticas e de Redes de Sociabilidade, analisamos o funcionamento da Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba, que era regida por uma série de “rituais”, e elaboramos um estudo prosopográfico dos deputados provinciais que atuaram no recorte temporal adotado, sobretudo dos indivíduos formados em Direito pela Faculdade de Olinda/Recife, onde parte considerável obteve o diploma de curso superior. Corroborando com a historiografia, identificamos que este tipo de formação se configurou como um dos distintivos da elite política nacional, uma vez que a maior parte dos deputados provinciais paraibanos que conseguiu chegar à Câmara dos Deputados era composta por bacharéis em Direito, conforme exemplificam as trajetórias dos políticos paraibanos Felizardo Toscano de Brito e padre Lindolfo Correia das Neves. Tendo em vista a relação dos deputados provinciais e outros agentes da elite política, como os vereadores e os presidentes de província, discutimos também acerca das municipalidades e da instrução pública na Paraíba, assuntos que frequentemente se encontravam no cerne dos debates e que, ao se constituírem como um dos campos de atuação dos deputados provinciais, podem ser considerados relevantes espaços de autonomia.