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Previous issue date: 2016-06-18 === The present research deals with the dominance of Western knowledge and its modes of
production and appropriation of natural resources, overlapping with other forms of knowledge
that could lead to a more harmonious relationship with the environment. It analyzes the
artifice that this Western knowledge used to overcome the alternative ways of thought,
disqualifying them and leading them to non-existence. It also leads to the discussion of the
Human Rights and, in particular, of public policies, seen in this research as an instrument for
the realization of these rights. In this context, we try to understand the role that the
development model plays in our society and its impacts, especially on so-called minority
groups. It also demonstrates that public policies are a valuable instrument for the realization
of human rights and the construction of equality, being a valuable instrument available to the
Government and society to materialize and provide material efficacy to its precepts. It also
analyzes public policies aimed at groups considered as traditional populations, especially the
remnant communities of quilombos. Public policies aimed at these groups and their
implementation are studied, as well as the importance of their effective participation in all
stages of these policies. It is concluded, at the end, that there have been great advances in
these areas, but in order to have an effectively transforming policy it is necessary to have the
effective inclusion of those interested in the projects to which they are addressed. === A presente pesquisa aborda a dominância do saber ocidental nos contornos dos modos de
produção e apropriação dos recursos naturais, sobrepondo-se a outras formas de saber, que
poderiam conduzir a relação mais harmoniosa com o meio ambiente. Analisa os artifícios de
que este saber ocidental se utiliza para diluir as vertentes alternativas do pensamento,
desqualificando-as e conduzindo-as à não existência. Leva ainda a discussão da temática
adotada por Santos (2008) para a ótica dos Direitos Humanos e, em especial, das políticas
públicas, vistas neste trabalho como um instrumento de concretização desses direitos. Neste
contexto, procura-se compreender o papel que o modelo de desenvolvimento pelo qual
optamos desempenha em nossa sociedade e os seus impactos, em especial sobre os grupos
ditos minoritários. Busca-se demonstrar, ainda, que as políticas públicas são um valioso
instrumento de concretização dos direitos humanos e de construção da igualdade, sendo um
valioso instrumento de que dispõem o Estado e a sociedade para concretizar e dotar de
eficácia material o s seus preceitos. Busca-se, então, caracterizar e analisar as políticas
públicas destinadas a grupos tidos como opostos e marginalizados aos paradigmas de
conhecimento e produção vigentes, em especial aqueles vinculados à agricultura familiar, que
adotam a agroecologia como modelo de produção, abarcando ideais de sustentabilidade, e,
entre estes, as populações tradicionais, em especial as comunidades remanescentes de
quilombos. Estuda-se as políticas públicas destinadas a esses grupos e a sua aplicação, bem
como a importância de sua efetiva participação em todas as etapas dessas políticas. Concluise,
ao final, que houve, sem dúvida, grandes avanços nessas áreas, mas para que se possa ter
uma política efetivamente transformadora é necessário que haja uma verdadeira ampliação
dos espaços de discussão e construção, com a efetiva inclusão dos interessados nas ações e
projetos dos quais são destinatários.
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