Repertórios representacionais e discursivos sobre a pena de morte na internet: uma análise comparativa entre os blogs jurídicos e gerais

• Main Author: Medeiros, Ana Clotilde Coutinho Souto de
• Other Authors: Larraian, Leoncio Camino Rodriguez
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal da Paraíba 2017
• Subjects: Pena de morte; Direitos humanos; Blogs; Death penalty; Human rights; CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
• Online Access: http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/8950

Submitted by Viviane Lima da Cunha ([e-mail]) on 2017-05-04T13:38:58Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 638892 bytes, checksum: 870a17003b80fdf9cd42894b4524c0ae (MD5) === Made available in DSpace on 2017-05-04T13:38:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 638892 bytes, checksum: 870a17003b80fdf9cd42894b4524c0ae (MD5) Previous issue date: 2010-03-30 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES === D e a t h p e n a l t y i s a v e r y p r e s e n t a n d c o n t r o v e r s i a l i s s u e t h a t r a i s e s b o t h ( p r o s a n d c o n s ) p o s i t i o n s . T h e m e a n i n g o f t h e w o r d p e n a l t y c o m e s f r o m t h e L a t i n p o e n a , m e a n i n g p u n i s h m e n t . T h u s t h e t e r m d e a t h p e n a l t y c o n c e r ns a b o u t t h e m a x i m u m p u n i s h m e n t i m p o s e d b y t h e S t a t e , e s t a b l i s h e d f o r t h e p u r p o s e o f e x t i n g u i s h i n g t h e c r i m i n a l s f r o m s o c i e t y . D e a t h p e n a l t y i s s t i l l a d o p t e d and l e g a l i z e d i n s e v e r a l c o u n t r i e s i n N o r t h A m e r i c a a n d t h e M i d d l e E a s t . T h e m o s t u s e d f o r m s o f e x e c u t i o n s a r e : s t o n i n g , f i r i n g s q u a d , e l e c t r i c c h a i r , a n d t h e g a l l o w s ( S o n , 1 9 95). In B r a z i l i a n l e g i s l a t i o n , t h i s p e n a l t y is p e r m i t t e d o n l y i n c a s e o f b e t r a y a l i n w a r t i m e . S i n c e t h e 1 9 9 0 s t h e r e D e a t h p e n a l t y i s a v e r y p r e s e n t a n d c o n t r o v e r s i a l i s s u e t h a t r a i s e s b o t h ( p r o s a n d c o n s ) p o s i t i o n s . T h e m e a n i n g o f t h e w o r d p e n a l t y c o m e s f r o m t h e L a t i n p o e n a , m e a n i n g p u n i s h m e n t . T h u s t h e t e r m d e a t h p e n a l t y c o n c e r n s a b o u t t h e m a x i m u m p u n i s h m e n t i m p o s e d b y t h e S t a t e , e s t a b l i s h e d f o r t h e p u r p o s e o f e x t i n g u i s h i n g t h e c r i m i n a l s f r o m s o c i e t y . D e a t h p e n a l t y i s s t i l l a d o p t e d and l e g a l i z e d i n s e v e r a l c o u n t r i e s i n N o r t h A m e r i c a a n d t h e M i d d l e E a s t . T h e m o s t u s e d f o r m s o f e x e c u t i o n s a r e : s t o n i n g , f i r i n g s q u a d , e l e c t r i c c h a i r , a n d t h e g a l l o w s ( S o n , 1 9 95). In B r a z i l i a n l e g i s l a t i o n , t h i s p e n a l t y is p e r m i t t e d o n l y i n c a s e o f b e t r a y a l i n w a r t i m e . S i n c e t h e 1 9 9 0 s t h e r e h a s b e e n a p o l i t i c a l d e b a t e o n t h e p o s s i b i l i t y o f h o l d i n g a d e m o c r a t i c r e f e r e n d u m f o r t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e d e a t h p e n a l t y i n B r a z i l ( F i l h o , 1 9 9 5 ) . T h e i m p o r t a n c e o f d e a l i n g w i t h t h i s s u b j e c t i s d u e t o v i o l e n t s i t u a t i o n s r e c u r r e n t i n o u r s o c i e t y t h a t h a s a l s o r a i s e d f u r t h e r d i s c u s s i o n s a b o u t t h e p o s s i b i l i t y o f a d o p t i n g d e a t h p e n a l t y w h i c h i s e m p h a s i z e d b a s e d o n t h e a r g u m e n t a t i o n t h a t i t i s n e e d e d t o s o l v e i m p u n i t y . T h i s s u b j e c t h a s b e e n d e b a t e d a r o u n d t h e w o r l d w i t h t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e U n i v e r s a l D e c l a r a t i o n o f H u m a n R i g h t s i n 1 9 4 8 w h i c h b r o u g h t i n i t s c o n s t i t u t i o n , t w o a r t i c l e s ( 3 r d a n d 5 t h ) t h a t a l l o w e d a d e b a t e o n t h e a d o p t i o n o f t h e d e a t h p e n a l t y , T h e t h i r d a r t i c l e s a y s that “ E v e r y o n e h a s t h e r i g h t t o l i f e , l i b e r t y a n d s e c u r i t y of p e r s o n . “ A n d t h e f i f t h a r t i c l e s t a t e s : “ N o o n e s h a l l b e s u b j e c t t o t o r t u r e o r c r u e l , i n h u m a n o r d e g r a d i n g t r e a t m e n t ” . B o t h s h e d l i g h t o n t h e p r a c t i c e s of d e a t h p e n a l t y t h s t h u r t t h e c o r e o f h u m a n r i g h t s , w h i c h i s t h e r i g h t t o l i f e . I n v i e w o f t h e s e , b l o g s h a v e b e e n c h o s e n t o s t u d y t h i s i s s u e b e c a u s e t h e y a r e b e l i e v e d t o b e c u r r e n t l y r e s p o n s i b l e f o r t h e c o n s t r u c t i o n o f p u b l i c o p i n i o n i n o u r m o d e r n s o c i e t y . T h e m a i n g o a l w a s t o v e r i f y the o p i n i o n s f o r a n d a g a i n s t d e a t h p e n a l t y a n d w h a t k i n d s of a r g u m e n t s t h e p a r t i c i p a n t s h a v e o n d e a t h p e n a l t y . T h e s a m p l e w a s c o m p o s e d o f 9 9 c o m m e n t s f r o m b l o g s o f l a w y e r s a n d 1 0 0 c o m m e n t s f r o m b l o g s o f n o n - s p e c i a l i z e d b l o g g e r s b e t w e e n 2 0 0 6 a n d 2 0 0 9 . T h e s e b l o g s d e a l t w i t h t h e q u e s t i o n : " A r e y o u f o r o r a g a i n s t t h e d e a t h p e n a l t y ? " . S u b s e q u e n t l y , d a t a wer e s u b j e c t e d t o t h e t e c h n i q u e o f c o n t e n t a n a l y s i s ( B a r d i n , 1 9 8 5 ) w h i c h i d e n t i f i e d t h e e m e r g i n g c a t e g o r i e s o f o p p i n i o n s o f t h e p a r t i c i p a n t s , s u c h a s " L a w o f R e t a l i a t i o n , E f f e c t i v e n e s s i n P r e v e n t i n g " I n e f f i c i e n c y i n B r a z i l " , " R i g h t t o L i f e " " C r i m e S e v e r i t y . " W e r e a l s o u s e d a s a r e s o u r c e f or a n a l y z i n g d a t a w i t h S P S S a n d t h e A L C E S T E . F r o m t h e S P S S a s t a t i s t i c a l l y s i g n i f i c a n t d i f f e r e n c e i n p o s i t i o n s ( p r o s a n d c o n s ) w a s o b s e r v e d d e p e n d i n g o n t h e t y p e s o f b l o g s ( χ ² = 1 1 . 9 2 2 , d f = 1 , S i g . = 0 . 0 0 1 ) , t h e a r g u m e n t s a s a f u n c t i o n o f b l o g s ( χ ² = 1 6 . 4 6 5 , d f = 4 , S i g . = , 0 0 2 ) , a n d t h e a r g u m e n t s i n t e r m s o f y e a r s ( 2 0 0 6 , 2 0 0 7 , 2 0 0 8 a n d 2 0 0 9 ) , ( χ ² = 1 9 . 0 1 0 , d f = 1 2 , S i g = , 0 8 8 ) . F r o m the a n a l y s i s o f t h e r e s u l t s i t w a s p o s s i b l e to r e a l i z e h o w t h e m e d i a a n d t h e p r e s s a n d t h e i n t e r n e t in g e n e r a l t u r n o u t t o s t r e n g t h e n a n d j u s t i f y t h e t y p e s o f r e p r e s e n t a t i o n s t h a t a r e d e s i g n e d a n d f a b r i c a t e d o n t h e r e p o r t s f r o m h e p a r t i c i p a n t s d u r i n g t h e s t u d y p e r i o d . === A pena de morte é um assunto bastante polêmico e atual, que levanta ambos os posicionamentos (a favor e contra). O sentido da palavra pena vem do latim poena, que significa castigo, punição. A composição do termo pena de morte diz respeito à punição máxima imposta pelo Estado, instituída com a finalidade de extinguir os criminosos da sociedade. A pena de morte ainda é adotada e legalizada em vários Estados da América do Norte e do Oriente Médio. As formas de execuções mais utilizadas são: a lapidação ou apedrejamento, o fuzilamento, a cadeira elétrica, a forca e o apedrejamento (Filho, 1995). Na legislação brasileira, esta pena é admitida apenas no caso de traição em período de guerra. Desde a década de 90 tem se colocado, por meio de um debate político, a possibilidade de se realizar um plebiscito democrático para a implantação da pena de morte no Brasil (Filho, 1995). A importância de trabalhar este tema deve-se as situações de violência que têm sido recorrentes em nossa sociedade às novas discussões levantadas sobre a possibilidade de adotar a pena de morte tem sido enfatizada como uma medida contra a impunidade. Esta temática tem sido debatida em todo o mundo com a implementação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que trouxe, na sua constituição, dois artigos (3° e 5°) que possibilitaram um debate sobre a adoção da pena de morte. O artigo terceiro que diz: “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” E o artigo quinto menciona: “Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Ambos permitem compreender que as práticas da pena de morte ferem o núcleo central dos direitos humanos que é o direito à vida. Diante do exposto foram escolhidos os blogs como lócus de estudo por se acreditar que atualmente eles são responsáveis pela construção da opinião pública. Objetivou-se verificar os posicionamentos a favor e contra a pena de morte e quais os tipos de argumentos os participantes constroem a partir dos seus posicionamentos frente à pena de morte. A amostra foi composta de 99 comentários de blogs juristas e 100 comentários de blogs gerais. Para a realização deste estudo foram resgatados os últimos 199 comentários deixados pelos participantes de cada blog (juristas e não juristas) nos anos 2006 a 2009, que tratam da questão: “Você é a favor ou contra a pena de morte?”. Posteriormente os dados foram submetidos à técnica de Análise de Conteúdo (Bardin,1985) por meio da qual se identificou as categorias emergentes do discurso dos participantes, tais como: “Lei de Talião, Eficácia na Prevenção” “Ineficácia no Brasil”, “Direito à Vida” e “Severidade Penal”. Foram também utilizados como recurso para analisar os dados o pacote estatístico SPSS, bem como o ALCESTE. Nos resultados, da análise processada pelo SPSS observou-se uma diferença estatística significativa, nos posicionamentos ( a favor e contra) em função dos tipos de blogs (χ² = 11,922; gl = 1; Sig. = 0,001), e nos argumentos em função dos blogs (χ² = 16,465; gl =4 ; Sig. = ,002), bem como dos argumentos em função do ano (2006, 2007,2008 e 2009), (χ² = 19,010; gl =12 ; Sig = ,088). Também nos resultados foi possível perceber o quanto os meios de comunicação, bem como a imprensa escrita e a internet, de uma forma geral, acabam por reforçar e justificar os tipos de representações que são elaboradas e forjadas nos relatos dos participantes no período estudado.