Os ciclos político-econômicos e os gastos dos Estados no Brasil: 1995-2013.

• Main Author: Guerra, Daniel Lins Batista
• Other Authors: Paixão, Adriano Nascimento da
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal da Paraíba 2016
• Subjects: Ciclos políticos-econômicos; Política fiscal; Dados em painel; Political business cycle; Fiscal policy; Panel data; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Online Access: http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/8644

Submitted by Morgana Silva ([e-mail]) on 2016-09-12T19:23:27Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1217949 bytes, checksum: 50d8c19cb9000d43bfb8578579579cbb (MD5) === Made available in DSpace on 2016-09-12T19:23:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1217949 bytes, checksum: 50d8c19cb9000d43bfb8578579579cbb (MD5) Previous issue date: 2016-06-03 === The contamination of the economies' public management by both political and partisan interests and the manifestation of economic cycles induced by electoral calendar has been the target of several studies both national and international. The aim of this work is to verify if there are empirical evidences of political-business cycles for the state governments of Brazil, being analyzed the fiscal policy and electoral results in the period from 1995 to 2013. Pursuit up to investigate if state government manipulates public spending as a way of showing competence to voters for with this to expand the electoral winning chances of the current ruler or political party. Secondarily will be verified if public spending is affected by ideological-partisan reasons. Was used as theoretical mark the proposed postulates by the Theory of Political Economic Cycles proposed fundamentally by Nordhaus (1975), Rogoff (1990), Hibbs (1977) and Alesina (1987). The fundamental basis of the theoretical foundation used is the linking of economic policies and its results in electoral interests and political power projects. Econometric estimates were realized using panel data, in an attempt of verify if there was manipulation of fiscal instruments in electoral periods as prescribed by opportunistic theoretical models. The results showed the presence of PBC in public spending at state level in Brazil, following, in general terms, assumptions outlined by opportunistic model. The public spending is increased at election years in compared to the others years of the mandate, confirming the adopted hypothesis. The presence of electoral calendar influence in the evolution of public spending was observed in a stronger way in some specific expenditure functions, which are, capital expenditures, investments, works and urbanism. Was observed that there is no important difference that distinguishes ideological parties in fiscal policy in Brazilian’s states. The conclusion is that the realization of public spending of the states in Brazil is affected by electoral calendar, oscillating cyclically according foreseen in the theory of Political Business Cycles. Such behavior occurs indistinctly between governments, independently of the ideological-partisan group or its rulers. === A contaminação da gestão das economias por interesses políticos e partidários e a manifestação de ciclos econômicos induzidos pelo calendário eleitoral vem sendo alvo de variados estudos nacionais e internacionais. O objetivo deste trabalho é verificar se existem evidências empíricas de Ciclos Político-Econômicos para os governos estaduais do Brasil, analisando-se as políticas fiscais e os resultados eleitorais no período de 1995 a 2013. Busca-se averiguar se os governos estaduais manipulam os gastos públicos como medida de sinalizar competência diante dos eleitores para com isso ampliar as chances de vitória eleitoral do governante/partido no poder. Secundariamente será verificado se os gastos são afetados por razões ideológico-partidárias. Foi utilizado como referencial teórico os postulados propostos na Teoria de Ciclos Políticos Econômicos assentados fundamentalmente por Nordhaus (1975), Rogoff (1990), Hibbs (1977) e Alesina (1987). A base fundamental do referencial teórico utilizado é a vinculação das políticas econômicas e seus conseqüentes resultados a interesses eleitorais e de projetos de poder político. Foram realizadas estimações econométricas utilizando-se Dados em Painel, na tentativa de verificar se houve manipulações dos instrumentos fiscais em períodos eleitorais, conforme prescrito pelos Modelos Teóricos Oportunistas. Os resultados evidenciaram a presença de CPE nos gastos públicos a nível estadual no Brasil, seguindo, em termos gerais, os pressupostos delineados pelo modelo oportunista. Os gastos públicos são ampliados nos anos eleitorais em comparação com os demais anos dos mandatos, confirmando-se a hipótese adotada. A presença da influência do calendário eleitoral na evolução dos gastos públicos foi observada de forma mais contundente em algumas funções despesas específicas, quais sejam, despesas de capital, investimentos, obras e urbanismo. Observou-se que não há uma diferença importante que distinga grupos ideológicos na política fiscal dos Estados no Brasil. A conclusão é de que a realização dos gastos públicos estaduais no Brasil é afetada pelo calendário eleitoral, oscilando de maneira cíclica conforme previsto na teoria dos Ciclos Políticos Econômicos. Tal comportamento ocorre de forma indistinta entre os governos, independentemente do grupo ideológico-partidário em que estejam inseridos os seus governantes.