Imperialismo e direitos humanos: crítica epistêmica ao fenômeno de representação jurídica

• Main Author: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
• Other Authors: Maia, Luciano Mariz
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal da Paraí­ba 2015
• Subjects: Direitos Humanos; Imperialismo; Crítica epistêmica; Human Rights; Imperialism; Epistemic critique; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/4423

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 955561 bytes, checksum: 9bb091c0ada84d170ab06d93c31d3a91 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === Given the importance of human rights as a social technology universally recognized, is discussed in this paper the process of political-legal and philosophical composition of these rights. Supported on epistemic critique and having the marxist current as a theoretical reference, it uses the category of imperialism in order to redefine the applicability of Human Rights. Therefore, utilizes the historical-descriptive method in order to revisit the phenomenon of legal representation. As a method of approach was used the dialectical method because it allows the insertion of own categories to critical analysis of Human Rights, making even possible the contention about the role of the state and the establishment of private property as a fundamental guarantee. Structurally is divided into three sections, each containing two parts. The first emphasizes the constitution of the human being as an individual and social being, and Law as a general and abstract parameter institutional coercive. The second builds the epistemic bases of the instrumentalisation of human rights as a form of imperialist imposition. Finally, in the third chapter, retakes the definitions previously explored having as verification tools the supranational entities consubstantieted in contemporary global society. === Diante da importância dos Direitos Humanos como tecnologia social reconhecida universalmente, discute-se neste trabalho o processo de composição político-jurídico e filosófico destes direitos. Apoiando-se na crítica epistêmica, tendo como referencial teórico a corrente marxista, utiliza-se da categoria de imperialismo no intuito de redefinição da aplicabilidade dos Direitos Humanos. Para tanto, faz-se o uso do método histórico-descritivo no intuito de rediscutir o fenômeno de representação jurídica. Enquanto método de abordagem foi empregado o dialético por permitir a inserção de categorias próprias à análise crítica dos Direitos Humanos, tornando possível ainda, a contenda acerca da função do Estado e o estabelecimento da propriedade privada como garantia fundamental. O texto está estruturalmente divido em três capítulos cada um destes contendo duas partes. O primeiro deles destaca a constituição do ser humano enquanto indivíduo e ente social, e do Direito como parâmetro institucional coercitivo geral e abstrato. O segundo constrói as bases epistêmicas da instrumentalização dos Direitos Humanos como forma de imposição imperialista. Por fim, no terceiro capítulo, repercutem as definições exploradas anteriormente tendo como ferramentas de verificação as entidades supranacionais consubstanciadas na sociedade global contemporânea.