A mediação transformadora como instrumento de promoção da autonomia dos sujeitos: um diálogo com a experiência do Juspopuli no município de Feira de Santana-BA

• Main Author: Bezerra, Tássio Túlio Braz
• Other Authors: Braga, Romulo Rhemo Palitot
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal da Paraí­ba 2015
• Subjects: Direito; Crise; Paradigma; Mediação; Autonomia; Droit; Paradigme; Médiation; Autonomie; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Online Access: http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/4412

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 994769 bytes, checksum: d784453193ee907f5d2095bbbfac8d56 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === Le présent document vise à examiner comment la double crise de l'activité juridictionnel de l'État démocratique, la crise structurelle du système judiciaire et la crise du paradigme du droit moderne, telle que présentée par Boaventura de Sousa Santos, augmenter les possibilités de nouvelles formes de règlement des conflits. Cette perspective, nous cherchons à fournir une proposition de médiation comme Luis Alberto Warat, comme un instrument pour transformer les relations sociales, car elle permet l'émergence de nouveaux espaces démocratiques d'une réaffirmation de la citoyenneté active et le développement de un droit pluraliste e autonome permettant une pleine démocratisation de l'accès à la justice. En ce sens, nous avons mené une étude de cas sur les travaux de la médiation Juspopuli développé par la ville de Feira de Santana, afin de vérifier la possibilité de la médiation transformatrice, tandis procédure de la resignifier conflict, promouvoir l'autonomie des mediandos. Il est présenté comme un pont théorique entre les perceptions de Santos combien le changement de paradigme et le propositions de Warat pour une autre subjectivité, prenant la médiation transformatrice comme un point focal pour l'ouverture de nouvelles possibilités pour le droit. === O presente trabalho pretende analisar como a dupla crise da atividade jurisdicional no Estado Democrático de Direito, a crise estrutural do sistema judicial e a crise do paradigma do direito moderno, conforme apresentadas por Boaventura de Sousa Santos, abre as possibilidades de novas formas de regulação dos conflitos. Nesta perspectiva, busca-se apresentar a mediação, conforme proposta apresentada por Luis Alberto Warat, como um instrumento transformador das relações sociais, na medida em que possibilita o surgimento de novos espaços democráticos de reafirmação de uma cidadania ativa e elaboração de um direito plural e autônomo que possibilite uma plena democratização do acesso à justiça. Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso sobre o trabalho de mediação desenvolvido pelo Juspopuli na cidade de Feira de Santana, de modo a verificar a possibilidade de a mediação transformadora, enquanto procedimento de ressignificação de conflitos, promover a autonomia dos mediandos. Apresenta-se assim uma ponte teórica entre as percepções de Santos quanto à transição paradigmática e as propostas de Warat de outra subjetividade, tomando a mediação transformadora como ponto de convergência para a abertura de novas possibilidades para o direito.