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Previous issue date: 2012-03-16 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES === Ce mémoire de fin de cours a pour principal objectif de réfléchir sur le problème de l absence
de citoyenneté pour les immigrants internationaux. Penser la citoyenneté pour les immigrants
qui se déplacent dans un espace international ou transnational comme une donnée
importante, se justifie pleinement. En effet, c est à travers cette même citoyenneté que depuis
le début de la modernité avec la Revolution Française, la protection des droits des individus
s est construite. De nos jours, quelques évènemments, à l exemple du phénomène
communément appellé mondialisation et de l augmentation de l immigration internationale,
ont contribué à une série de critiques et d interrogations par rapport au traditionnel concept de
citoyenneté. Pourtant, malgré toutes les modifications par lesquelles ce même concept a dû
passer, il reste toujours l instrument à travers lequel on peut garantir le droit à avoir des
droits . Dans le cas des immigrants internationaux, le déplacement provoque généralement la
perte de la nationalité: quand ces immigrants laissent derrière eux leurs pays d origine, ils
cessent d appartenir à un État en tant que nationaux, pour devenir résidents dans un État où ils
seront étrangers. Dans ce travail, nous allons partir de l hypothèse selon laquelle cette perte de
nationalité rend difficile l accès à la citoyenneté, surtout dans sa dimension politique. Pour
réfléchir à ce problème, ce travail de conclusion de cours est structuré en quatre chapitres. Les
deux premiers chapitres seront dédiés respectivement à la délimitation théorique du
phénomène de l immigration internationale et à celle de la citoyenneté moderne. Dans le
troisième chapitre, certaines possibilités de séparation entre les notions de citoyenneté et de
nationalité seront exposées pour démontrer dans quelle mesure ces différenciations
faciliteraient l accès des immigrants internationaux à la citoyenneté. Enfin, le quatrième
chapitre permettra de vérifier, à partir de quelques délimitations spatiales et temporelles, de
quelle manière le problème de l absence de citoyenneté se présente dans le contexte brésilien.
Aussi bien dans le troisième que dans le quatrième chapitre, nous traiterons de la relation
entre citoyenneté et nationalité en prenant en compte l existence d une dimension culturelle
qui dépasse la dimension polítique et juridique de la nationalité === A presente dissertação tem como principal objetivo a reflexão acerca do problema da ausência
de cidadania para os imigrantes internacionais. A importância de pensar a cidadania para os
imigrantes que se deslocam em um espaço internacional ou transnacional se justifica
porque, desde o início da modernidade com a Revolução Francesa, foi através da cidadania
que tomou forma a proteção dos direitos dos indivíduos. No tempo presente, alguns
acontecimentos, como o fenômeno convencionalmente chamado de globalização e o aumento
contínuo das imigrações internacionais, contribuíram para uma série de críticas e
questionamentos ao tradicional conceito de cidadania. Todavia, a despeito de todas as
modificações pelas quais vem passando este conceito, acredita-se que ainda é por meio dele
que se pode garantir o próprio direito a ter direitos . No caso dos imigrantes internacionais,
por via de regra, o deslocamento provoca a perda da nacionalidade, pois aos saírem de seus
países de origem, deixam de pertencer a um Estado enquanto nacionais e passam a residir em
outro na condição de estrangeiros. Neste trabalho, partir-se-á da hipótese segundo a qual esta
perda da nacionalidade por parte dos imigrantes dificultaria o acesso destes mesmos à
cidadania, sobretudo em sua dimensão política. Para refletir acerca deste problema, a presente
dissertação está estruturada em quatro capítulos. Nos dois primeiros serão delimitados
teoricamente o fenômeno da imigração internacional e a cidadania moderna, respectivamente.
No terceiro capítulo serão identificadas algumas possibilidades de separação entre cidadania e
nacionalidade buscando mostrar em que medida esta empreitada facilitaria o acesso dos
imigrantes internacionais à cidadania. Por fim, o quarto capítulo verificará, a partir de alguns
recortes espaciais e temporais, de que forma o problema da ausência de cidadania se apresenta
no contexto brasileiro. Tanto no terceiro como no quarto capítulo, ao abordar a relação entre
cidadania e nacionalidade, será levada em consideração a existência de uma dimensão cultural
para além das dimensões política e jurídica da nacionalidade.
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