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Previous issue date: 2012-10-05 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES === Discussions involving Food and Nutrition Security (SAN) in Brazil has intensified since the beginning of the Lula government. Through the recreation of CONSEA, in 2004 occured the Second National Conference of Food and Nutrition Security. On this occasion, systematized the concept of SAN, which is understood by all citizens access to quality food in sufficient quantity, on a regular and permanent, so that other needs are not compromised by guaranteeing this right respecting cultural diversity, and sustainable from the standpoint of social, environmental and economic. The Bolsa Família Program (PBF) was created under the Fome Zero Strategy, in order to combat hunger and poverty and promote Food and Nutrition Security. This study aims to evaluate the impact of PBF in overcoming the Food Insecurity and Nutrition (IA). It was adopted as a selection criterion in the families interviewed prior survey, in 2005, since they were living in São José dos Ramos and Nova Floresta/PB. Initially 609 households were assessed, however, being withdrawn follow-up losses in 2011 were found and interviewed 406 families. We used Chi-square McNemar to examine longitudinal changes in categorical variables. To analyze continuous variables, comparing the two years, we used paired T Test. It was assumed α ≤ 0.05 for statistical significance. There was an increase of SAN/IA Mild over levels Moderate/Severe. Was diagnosed improvement in indicators that would reflect positively on the economic standard of the respondents, as per capita income, increased coverage and benefit value of PBF. We observed significant improvement in the situation SAN only in households that have managed to overcome poverty, allowing to infer causal relationship between increased income and food security. The situation of SAN/IA Mild increased in families that were included in the PBF in both instances, and in that they failed to receive the benefit later in 2005. The program has a positive impact on increasing income, supporting higher levels of SAN, but not the only factor influencing improvements in the economic profile of this population. During these six years of investment, the program has met its purpose. As increases the income of individuals, contributes to overcoming poverty. The withdrawal of the benefit doesn t corroborate individual is return to economic realities experienced previously, causing increased SAN/IA Mild detriment of Moderate/Severe. In addition, families who remained in the program included both times, have managed to overcome food insecurity with over the years. While that is constituted as a measure in emergency through direct income transfer, the Bolsa Família is a measure that can contribute in reducing poverty and misery in the long run. In combating food insecurity and nutrition, additional policies and programs that act on other determinants. === As discussões envolvendo Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) se intensificaram no Brasil desde o início do governo Lula. Por meio da recriação do CONSEA, realizou-se em 2004 a II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Nesta ocasião, sistematizou-se o conceito de SAN, a qual é entendida pelo acesso de todos os cidadãos a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, de maneira regular e permanente, de modo que as demais necessidades não sejam comprometidas pela garantia deste direito, respeitando a diversidade cultural, sendo sustentáveis do ponto de vista social, ambiental e econômico. O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado no âmbito da Estratégia Fome Zero, no intuito de combater a fome e a miséria e promover a Segurança Alimentar e Nutricional. Este trabalho tem por objetivo avaliar a o impacto do PBF na superação da Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Adotou-se como critério de seleção as famílias entrevistadas em inquérito prévio, no ano de 2005, desde que estivessem residindo em São José dos Ramos e Nova Floresta/PB. Inicialmente foram avaliados 609 domicílios, porém, sendo retiradas as perdas de seguimento, em 2011 foram encontradas e entrevistadas 406 famílias. Utilizou-se teste qui-quadrado de McNemar para analisar as mudanças longitudinais de variáveis categóricas. Para analisar variáveis contínuas, comparando-se os dois anos, utilizou-se Teste T pareado. Assumiu-se α ≤ 0,05 para significância estatística. Houve aumento da SAN/IA Leve em detrimento dos níveis Moderado/Graves. Diagnosticou-se melhoria nos indicadores que refletissem positivamente no padrão econômico dos entrevistados, como renda per capita, aumento da cobertura e do valor do benefício do PBF. Observou-se melhoria significativa da situação de SAN apenas nos domicílios que conseguiram superar a situação de pobreza, permitindo inferir relação de causalidade entre aumento da renda e a Segurança Alimentar. A situação de SAN/IA Leve aumentou em famílias que eram inclusas no PBF em ambos os momentos, bem como nas que deixaram de receber o benefício posteriormente a 2005. O programa impacta positivamente no aumento da renda, corroborando elevação dos níveis de SAN, porém não é o único fator que influencia em melhorias do perfil econômico desta população. No decorrer destes 6 anos de investimentos, o programa tem cumprido com suas metas. À medida que incrementa a renda dos indivíduos, contribui-se na superação da pobreza. A retirada do benefício não corrobora retorno do indivíduo à realidade econômica vivenciada previamente, ocasionando aumento da SAN/IA Leve em detrimento da IA Moderada/Grave. Além disso, as famílias que permaneceram inclusas no programa em ambos os momentos, têm conseguido superar a Insegurança Alimentar com o decorrer dos anos. Ao mesmo tempo em que se constitui como uma medida em caráter emergencial por meio da transferência direta de renda, o Programa Bolsa Família representa uma medida capaz de contribuir na redução da miséria e pobreza a longo prazo. No combate à Insegurança Alimentar e Nutricional, são necessárias outras políticas e programas que ajam nos demais determinantes.
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