| Summary: | Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-07-16T14:25:00Z
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Previous issue date: 2016-04-22 === CAPES === After the end of the Second World War, the custom of handing out foreign assistance to the
underdeveloped countries emerged in the framework of the Organisation for Economic Cooperation
and Development. This proceeding had the alleged objective of developing these
fragile countries economically and socially. Throughout the years, due to the criticism in
regard of the traditional proceedings of International Development Co-operation, the Global
South nations built a perception of common identity, grounded on the idea of rivalry in
relation to the developed North countries. Among the South nations, Brazil has built, since
the late 1970s, its role as an international donor, with projects established, mainly, in
association with Latin American and African countries. Regarding the later ones, there have
been frequent educational projects involving the Portuguese-speaking African countries and,
most recently, East Timor. In view of this background, this qualitative, bibliographic and
documental research, employing the gift paradigm developed by Marcel Mauss, holds the
hypothesis that the Brazilian official discourse about Brazil as an international donor, which
is commonly explained in terms of principles of solidarity and historical affinities, does not
embody the diversity of explanations that mold the international co-operation process.
Therefore, this study aims to analyse the reasons, the context and the implementation process
of the Educational Cooperation granted by Brazil to East Timor. Thus, this dissertation
discusses the understanding that the Brazilian collaboration in regards to the South-South
Cooperation would be based on a horizontal process and not on a replication of the traditional
North-South asymmetric framework. We conclude that Brazilian foreign policy has political,
strategic and economic interests in its co-operative efforts with East Timor, based on the fact
that this country has a moral debt with Brazil, which needs to be compensated. === Com o fim da Segunda Guerra Mundial, institucionalizou-se, no âmbito da Organização para
a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a prática de conceder assistência externa aos
Estados em desenvolvimento com o pretenso objetivo de auxiliar o desenvolvimento
econômico e social dessas nações. Ao longo dos anos, as críticas formuladas aos
procedimentos tradicionais de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
engendrariam a percepção de uma identidade comum, construída pelos países do Sul Global,
baseada em uma oposição às nações desenvolvidas do Norte. No âmbito do Sul, o Brasil tem
construído, desde o final da década de 1970, o seu papel de doador internacional, em especial,
com projetos realizados em parceria com países latino-americanos e africanos. No que se
refere a esses últimos, destaca-se a tradicional colaboração encetada na área educacional com
os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e, mais recentemente, com Timor-Leste.
Tendo em vista esse quadro, defende-se, por meio desta pesquisa qualitativa, bibliográfica e
documental - sob a abordagem analítica do paradigma do dom -, a hipótese de que o discurso
oficial brasileiro em relação à atuação do país como doador no âmbito externo, baseado em
princípios de solidariedade e de similaridades históricas e culturais, não incorpora a
pluralidade das justificativas que impelem o processo cooperativo internacional. Nesse
sentido, a presente dissertação objetiva analisar o papel do Brasil enquanto doador
internacional, suas motivações, o contexto no qual são executados os projetos e o processo
de implementação da Cooperação Educacional entre Brasil e Timor-Leste. Debate-se, assim,
o entendimento segundo o qual a colaboração brasileira no âmbito da Cooperação Sul-Sul
estaria baseada em um processo horizontal, em detrimento de uma reprodução de aspectos
tradicionais da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, executada nos moldes
verticalizados de uma dinâmica Norte-Sul. Conclui-se que a política externa brasileira possui
interesses políticos, estratégicos e econômicos em relação aos esforços cooperativos
empreendidos com o Timor-Leste, haja vista, em linhas gerais, a dívida moral contraída por
esse último e a consequente obrigação de retribuir a cooperação ofertada pelo Brasil.
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