Levantamento diagnóstico para otimização da nanoregulação nacional de produtos para saúde

• Main Author: Nascimento, Danielle de Oliveira Lima
• Other Authors: Oliveira, Nadja Maria da Silva
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual da Paraíba 2018
• Subjects: Nanotecnologia; Nanomateriais; Regulamentação governamental; Dispositivos médicos - Legislação; Nanostructures; Medical Device - Legislation; Nanotechnology; Government Regulation; CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
• Online Access: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3073

Submitted by Jean Medeiros ([e-mail]) on 2018-05-24T13:56:57Z No. of bitstreams: 1 PDF - Danielle de Oliveira Lima Nascimento.pdf: 16716834 bytes, checksum: ed94111495a5f456cc286aef5258ca8b (MD5) === Approved for entry into archive by Secta BC ([e-mail]) on 2018-06-05T11:33:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Danielle de Oliveira Lima Nascimento.pdf: 16716834 bytes, checksum: ed94111495a5f456cc286aef5258ca8b (MD5) === Made available in DSpace on 2018-06-05T11:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Danielle de Oliveira Lima Nascimento.pdf: 16716834 bytes, checksum: ed94111495a5f456cc286aef5258ca8b (MD5) Previous issue date: 2017-04-06 === Nanotechnology refers to the application of scientific knowledge in the control of matter at the nanoscale, in the range between 1nm and 100nm. Recent studies point to the risks that this new technology can cause to human life and to the environment, due to the insufficient knowledge of its properties and effects, being necessary the regulation of these products, their ethical implications and vigilant organs that accompany the discoveries Technological developments. Thus, this study aimed to perform an updated diagnosis based on national and international technical standards that govern the application of nanotechnology in health products through an integrative review. A total of 524 articles were found in three databases, LILACS, Scielo and PubMed, of which 61 articles were read from the final set. The methodology consisted of five steps: definition of the guiding question, search of studies in different databases, selection of studies, critical evaluation of studies and synthesis of data. The results obtained in the integrative review show that nations such as Japan, USA and of EU have demonstrated the highest level of development in nanotechnology, being representative in this study in order to compare with the advances of nanoscience in Brazil, therefore that there is no unanimous global regulation for nanotechnology worldwide, given the lack of scientific evidence regarding the risk to human health and the environment, suggesting that the regulation adopted should be based on the precautionary principle and be assessed on a case by case basis. This work served as a synthesis in the diagnosis of the needs for the construction of a regulation that is followed worldwide. === A nanotecnologia refere-se à aplicação de conhecimento científico no controle da matéria na escala nanométrica, na faixa entre 1nm e 100nm. Estudos recentes apontam para os riscos que essa nova tecnologia pode causar a vida humana e ao meio ambiente, devido ao insuficiente conhecimento das suas propriedades e efeitos, havendo a necessidade de regulamentação desses produtos, de suas implicações éticas e de órgãos vigilantes que acompanhem as descobertas tecnológicas. Assim, este trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico atualizado baseado nas normas técnicas nacionais e internacionais que regem a aplicação da nanotecnologia em produtos para saúde através de uma revisão integrativa. Foram encontrados 524 artigos em três bases de dados consultadas: LILACS, Scielo e PubMed sendo que, do conjunto final foram lidos incluídos neste estudo 61 artigos. A metodologia constou com cinco etapas: definição da questão norteadora, a busca dos estudos em diferentes bases de dados, a seleção dos estudos, avaliação crítica dos estudos e a síntese dos dados. Os resultados obtidos na revisão integrativa denotaram que nações como Japão, EUA e da UE demonstraram destaque com o maior nível de desenvolvimento em nanotecnologia, sendo representativas nesse estudo de forma a comparar com os avanços da nanociência no Brasil, concluindo portanto que mundialmente não existe regulação para nanotecnologia que seja unânime para todas as nações, tendo em vista a falta de comprovação científica quanto ao risco a saúde humana e ao ambiente ,sugerindo que a regulação adotada deva ser baseada no princípio de precaução e que seja avaliado caso a caso. Este trabalho serviu como uma síntese no diagnóstico das necessidades para construção de uma regulamentação que seja seguida em âmbito mundial.