Desenvolvimento e controle social: Uma análise dos indicadores sociais municipais e sua relação com a atuação dos Conselhos de Assistência Social e de Saúde na Paraíba segundo a visão de seus participantes

• Main Author: Bezerra, Juliana Grangeiro Sales
• Other Authors: Guerra Sobrinho, Lemuel Dourado
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual da Paraíba 2018
• Subjects: Desenvolvimento social; Assistência Social; Saúde; Controle social; Social assistance; Health; Social control; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Online Access: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3003

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In this way, this dissertation contributes to the studies that aim to evaluate if and how such participatory institutions influence the performance of governments for development. The methodology used consisted of the consultation of secondary data referring to the period from 2000 to 2010, concerning the evolution of social indicators in the municipalities of Paraíba, and from the identification of the municipalities of Small Porte I, with larger and smaller variations in their social indicators - Caturité And Damião, a study of the narratives obtained through structured interviews with an sample of 8 counselors of 2 CMAS and 2 CMS of the municipalities of Damião and Caturité was carried out. The theoretical perspective adopted combines the debate on theories of development, democracy, social control and participation, focusing on aspects such as participatory conceptions and practices. Among the main conclusions of the study we highlight the following: (1) in the analysis of the variation of the social indicators of the municipalities of Paraíba between the decade of 2000 and 2010, it was verified that the municipalities that had greater percentage variations in their social indicators were the Small Porte I; (2) the municipalities of Grande Porte, Médio and Pequeno Porte I, which had the largest percentage increase in current GDP between 1999 and 2009, were also the ones that had the lowest percentage reductions in the Gini Index (2000 a 2010), indicating that the economic growth in these municipalities did not necessarily imply improvement of the living conditions of the population; (3) CMS and CMAS participants interviewed evaluated that there is an indirect influence of the activities of the mentioned Councils - through the dimensions of social - political control; technician; Ethical, understood as a set of actions of socio-political and technical-operative nature - with a view to exert influences on the governmental actions for the local development. Thus, for the councilors, while the CMS and CMAS analyzed exercise these dimensions through: monitoring, management supervision, proposing structural improvements for municipalities, these spaces are indirectly acting on the local and regional variables that impede and / Or developmental enhancers. === Esse estudo teve o objetivo de, a partir de dados sobre o desempenho de municípios paraibanos relativos a índices socioeconômicos no período de 2000 a 2010, analisar como os membros dos Conselhos Municipais de Saúde e de Assistência Social avaliam a influência das ações destes espaços de controle social sobre o desenvolvimento dos seus municípios. Desta forma essa dissertação contribui para os estudos que visam avaliar se e como tais instituições participativas influenciam a atuação dos governos para o desenvolvimento. A metodologia utilizada consistiu da consulta a dados secundários referentes ao período de 2000 a 2010, relativos à evolução dos indicadores sociais nos municípios paraibanos, e, a partir da identificação dos municípios de Pequeno Porte I, com maiores e menores variações em seus indicadores sociais- Caturité e Damião, realizou-se um estudo das narrativas obtidas através de entrevistas estruturadas com uma amostra de 8 conselheiras de 2 CMAS e 2 CMS dos municípios de Damião e Caturité. A perspectiva teórica adotada combina o debate sobre teorias do desenvolvimento, democracia, controle social e participação, focalizando aspectos, tais como as concepções e práticas de participação. Dentre as principais conclusões do trabalho, destacamos as seguintes: (1) na análise da variação dos indicadores sociais dos municípios paraibanos entre a década de 2000 a 2010, verificou-se que os municípios que tiveram maiores variações percentuais em seus indicadores sociais foram os de Pequeno Porte I; (2) os municípios de Grande Porte, Médio e Pequeno Porte I que tiveram o maior aumento percentual do PIB corrente entre os anos de 1999 a 2009 foram também os que, contraditoriamente, tiveram as menores reduções percentuais no Índice de Gini (2000 a 2010), indicando que o crescimento econômico nestes municípios não implicou, necessariamente, em melhoria das condições de vida da população; (3) os participantes dos CMAS de CMS entrevistadas avaliam que há uma influência indireta da atuação dos referidos Conselhos - por meio das dimensões do controle social – político; técnico; ético, compreendidas como um conjunto de ações de natureza sociopolítica e técnico- operativa - com vistas a exercer influências sobre as ações governamentais para o desenvolvimento local. Assim, para as conselheiras, ao passo que os CMS e CMAS analisados exercem essas dimensões através do monitoramento, fiscalização da gestão, da proposição de melhorias estruturais para os municípios, estes espaços, indiretamente, estão agindo sobre as variáveis locais e regionais impeditivas e/ou potencializadoras do desenvolvimento.