Democracia e União Europeia: a resposta à crise da zona do Euro e o déficit democrático (2008 a 2014)

• Main Author: Henriques, Anna Beatriz Leite
• Other Authors: Pacheco, Cristina Carvalho
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual da Paraíba 2016
• Subjects: União Europeia; Déficit democrático; Crise financeira; Zona do Euro; European Union; Democratic Deficit; Financial Crisis; Eurozone; CIENCIAS HUMANAS
• Online Access: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2629

Submitted by Elesbão Santiago Neto ([e-mail]) on 2016-10-25T17:00:50Z No. of bitstreams: 1 PDF - Anna Beatriz Leite Henriques.pdf: 2031474 bytes, checksum: 86ae7c77f5882000eb6b8dd3e35e2542 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-10-25T17:00:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Anna Beatriz Leite Henriques.pdf: 2031474 bytes, checksum: 86ae7c77f5882000eb6b8dd3e35e2542 (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 === CAPES === The main goal of this dissertation is to demonstrate how the decision making process of the European Union during the eurozone crisis has deepened its democratic deficit between 2008 and 2014. The historical and institutional evolution of the EU together w ith the gradual transfer of competences from the domestic sphere to the supranacional one have raised academic and popular suspicion (HIX e FØLLESDAL, 2006; AZMAN, 2001; JOLLY, 2013) about how democratic and legitimate were the decisions taken by the EU. In the context of the global financial turmoil initiated in 2008 with the Lehman Brothers ‟ s declaration of bankruptcy , it did not take long until the European Union started to feel the effects of this major financial crisis, which shed light into an even d eeper problem: the crisis of the eurodemocracy. In this sense, this dissertation aims to analyze how the EU‘s decision making to refrain the crisis has deepened its democratic d e ficit between 2008 and 2014. The hypothesis is that the EU, during the eurozon e crisis, concentrated its decision making process in the hands of indirectly elected political actors and of the wealthiest member states. In order confirm that, it will briefly present the institucional setup and the decision ma k ing process of the EU, as well as the academic debate regarding the existence of such demoratic d e ficit. The second section will cover the global financial crisis and how it affected Europe, leading to the emergence of the so called european sovereign debt crisis. The third sectio n will present the new architecture of the EU emerged to contain the crisis, especially the new fiscal transfers mechanisms, the new institutional framework and the European Central Bank‘s new role. The fourth and final section will aggregate the previousl y presented data and analyze them in the light of Føllesdal and Hix‘s (2006) systematization of the democratic deficit. Th is dissertation will delineate the causal pathway that led the EU to use technocratic resources to adopt crisis contention policies an d to concentrate its decision making processes in unelected Executive and suprana tional actors. It will also demonstrate how the EU lost its legitimacy and democratic accountability, both in relation to the (lack of) popular participation, the (poor) polit ical outcomes and also in relation to the very political process who lead to the adoption of all these measures. === O objetivo precípuo dessa dissertação é demonstrar de que forma a tomada de decisão da União E uropeia durante a crise da Zona do Euro aprofundou o seu déficit democrático entre os anos de 2008 e 2014. A evolução histórica e institucional da UE , concomitante à gradual transferência de competências da esfera interna para a supranacional, levantou questionamentos da academia (HIX e FØLLESDAL, 2006; AZMAN, 2001; JOLLY, 2013) e dos cidadãos a respeito do quão democráticas e legítimas seriam a s políticas discutidas e/ou adotadas pela UE. No contexto do revés financeiro mundial iniciado em 2008 com a quebra do Banco Lehman Brothers , nos EUA, a Europa não demorou a sentir os efeitos da crise que, além de afetar as grandes e conomias europeias, evidenciou que a maior crise talvez não fosse a do euro, mas sim a da eurodemocracia . Dessa forma, a presente proposta tem como objetivo analisar de que forma a tomada de decisão para conter a crise aprofundou o défic it democrático da UE entre os anos de 2008 e 2014. A hipótese é a de que, durante a crise, a UE concentrou a tomada de decisão nas mãos de atores políticos indiretamente eleitos e dos Estados membros com maior poderio financeiro. Em um primeiro momento , s e rá apresentada brevemente a estrutura institucional e o processo decisório da UE, bem como o debate acadêmico acerca da existência ou não de déficit democrático. O segundo capítulo versará sobre a crise financeira mundial e como ela verberou na Europa, ger ando a chamada crise do endividamento soberano europeu . O terceiro capítulo abordará a nova arquitetura emergida na UE para conter a crise, em especial os mecanismos para transferências fiscais, a nova arquit etura institucional e o novo papel do Banco Cent ral. Por fim, o quarto capítulo agregará os dados expostos nas seções anteriores e analisará a reação europeia à crise à luz da sistematizaçãoo do déficit democrático feita por Føllesdal e Hix (2006). Ser á demonstrado o caminho causal que levou a UE a usar recursos tecnocráticos para adotar medidas impopulares de contenção à crise e a concentrar sua tomada de decisão em atores Executivos e instituições supranacionais indiretamente eleitas. Em decorrência disso , houve perda de legitimidade e accountability d emocrático da UE, tanto em relação à participação popular, quanto aos resultados políticos e ao processo político que deu origem a essas políticas.