| Summary: | Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-10-25T17:00:50Z
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Previous issue date: 2016-05-25 === CAPES === The main goal of this dissertation is to demonstrate how the decision making process of the
European Union during the eurozone crisis has deepened its democratic deficit between 2008
and 2014. The historical and institutional evolution of the EU together w
ith the gradual
transfer of competences from the domestic sphere to the supranacional one have raised
academic and popular
suspicion
(HIX e FØLLESDAL, 2006; AZMAN, 2001; JOLLY, 2013)
about how democratic and legitimate were the decisions taken by the EU.
In the context of the
global financial turmoil
initiated
in 2008 with the
Lehman Brothers
‟
s declaration of
bankruptcy
,
it
did
not
take long
until the European Union started
to feel the effects of this
major financial crisis, which shed light into
an even d
eeper problem: the crisis of the
eurodemocracy.
In this sense, this dissertation aims to analyze how the EU‘s decision making
to
refrain
the crisis has deepened its democratic d
e
ficit between 2008 and 2014.
The
hypothesis is that the EU, during the eurozon
e crisis, concentrated its decision making process
in the hands of indirectly elected political actors and of the wealthiest member states.
In order
confirm that,
it will briefly present the institucional setup and the decision ma
k
ing process of
the EU, as
well as the academic debate regarding the existence of such demoratic d
e
ficit. The
second section will cover the global financial crisis and how it affected Europe, leading to the
emergence of the so called european sovereign debt crisis. The third sectio
n will
present
the
new architecture of the EU emerged to contain the crisis, especially the new fiscal transfers
mechanisms, the new institutional framework and the European Central Bank‘s new role. The
fourth and final section will aggregate the previousl
y presented data and analyze them
in the
light of
Føllesdal and Hix‘s (2006) systematization of the democratic deficit. Th
is
dissertation
will delineate the causal pathway that led the EU to use technocratic resources to adopt crisis
contention policies an
d to concentrate its decision making processes in unelected Executive
and suprana
tional actors. It will also demonstrate how the EU lost its legitimacy and
democratic accountability, both in relation to the (lack of) popular participation, the (poor)
polit
ical outcomes and also
in relation to
the
very
political process who lead to the adoption of
all these measures. === O objetivo precípuo dessa dissertação é demonstrar de que forma a tomada de decisão
da
União E
uropeia durante a crise da Zona do Euro aprofundou o
seu
déficit democrático
entre
os anos de 2008 e
2014.
A evolução histórica e institucional da
UE
, concomitante à gradual
transferência de competências da esfera interna para a supranacional, levantou
questionamentos da academia (HIX e FØLLESDAL, 2006; AZMAN, 2001; JOLLY, 2013) e
dos cidadãos a respeito
do quão democráticas e legítimas seriam a
s políticas discutidas e/ou
adotadas pela UE.
No contexto do revés financeiro mundial iniciado em 2008 com a quebra
do Banco
Lehman Brothers
, nos EUA, a Europa não demorou a sentir os efeitos da crise que,
além de
afetar as grandes e
conomias europeias, evidenciou que a maior crise talvez não fosse
a do euro, mas sim a da
eurodemocracia
. Dessa forma, a presente proposta tem como objetivo
analisar de que forma
a tomada de decisão
para conter a crise
aprofundou o défic
it
democrático da UE
entre
os anos de 2008 e 2014.
A hipótese é a de que, durante a crise, a UE
concentrou a tomada de decisão nas mãos de atores políticos indiretamente eleitos e dos
Estados membros com maior poderio financeiro. Em um primeiro momento
, s
e
rá apresentada
brevemente a estrutura institucional e o processo decisório da UE, bem como o debate
acadêmico acerca da existência ou não de déficit democrático. O segundo capítulo versará
sobre a crise financeira mundial
e como ela verberou na Europa, ger
ando a
chamada crise do
endividamento soberano europeu
. O terceiro capítulo abordará a nova arquitetura emergida na
UE para conter a crise, em especial os mecanismos para transferências fiscais, a nova
arquit
etura institucional e o novo papel do Banco Cent
ral. Por fim, o quarto capítulo
agregará
os dados expostos nas seções anteriores e analisará a reação europeia à crise à luz da
sistematizaçãoo do déficit democrático feita por Føllesdal e Hix (2006).
Ser
á demonstrado o
caminho causal que levou a UE a usar
recursos tecnocráticos para adotar medidas
impopulares de contenção à crise e a concentrar sua tomada de decisão em atores Executivos
e instituições supranacionais indiretamente eleitas.
Em decorrência disso
, houve perda de
legitimidade e accountability d
emocrático da UE, tanto em relação à participação popular,
quanto aos resultados políticos e ao processo político que deu origem a essas políticas.
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