PRONAF, uma "nova" forma de modernizar: Uma análise no município de Barra de Santana - PB

• Main Author: Oliveira, Marcello Bezerra Rodrigues de
• Other Authors: Ramos, Nerize Laurentino
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual da Paraíba 2016
• Subjects: PRONAF; Agricultura familiar; Crédito Rural; Modernização tecnológica; Family Farming; Rural Credit; Technological Modernization; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Online Access: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2268

Submitted by Jean Medeiros ([e-mail]) on 2016-02-29T17:25:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Marcello Bezerra Rodrigues de Oliveira.pdf: 1811802 bytes, checksum: 8eee9fe224a4809eae2d9840c79d3d80 (MD5) === Approved for entry into archive by Secta BC ([e-mail]) on 2016-04-12T17:19:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Marcello Bezerra Rodrigues de Oliveira.pdf: 1811802 bytes, checksum: 8eee9fe224a4809eae2d9840c79d3d80 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-04-12T17:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Marcello Bezerra Rodrigues de Oliveira.pdf: 1811802 bytes, checksum: 8eee9fe224a4809eae2d9840c79d3d80 (MD5) Previous issue date: 2014-09-25 === The discussion about the importance and role of family farming in the Brazilian rural development is subject of intense debate. In Brazil, rural policies over the years, turned to the valuation of employer agriculture at the expense of family-based agriculture, recently, however, the family farm has become relevant in the context of the nation's rural development strategy. Some research currently link their research objects to the form of state intervention in the rural areas, from the execution of various public policies that include rurality as a decisive part of this intervention. Among these, the policy of granting agricultural credit has outstanding participation, composing the most important strategy for rural development in the country. The Ministry of Agrarian Development - MDA operates a national policy for granting credit for the strengthening of family farming through the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF). This program follows the rules established by MDA, electing the adoption of income limits and other aspects. The qualification of the farmer as a family farmer depends on the issuance of the Statement of Fitness for pronaf - DAP document stating who has the condition. Besides the DAP, which determines the class of access to credit, some types of credit require collateral to obtain financing, limited production potential and capacity of the payee, factors that constitute inaccurate and paradoxical in those regions where low rates economic and social development, such as the Brazilian Northeast. The government discourse diffuses the need to integrate family farms to markets and the modernization of the means of production as requirements development and improvement of rural conditions. This study was aimed at analyzing the overall funding pronaf in Barra de Santana-PB under the modernization approaches seeking to understand their effective contribution to the development of the municipality. The specific objectives sought to identify the socioeconomic profile of farmers, checking if there was an increase in technological production standards; quantify the volume of resources made available by the municipality pronaf the period 2010-2012 and also finally assess the acceptability of the program in the region and its institutional environment. The methodology is exploratory and descriptive, and quantitative and qualitative approaches. We used questionnaires and interviews as tools for data collection, as well as research on secondary data sources and bibliographic queries concerning this theme alludes. === A discussão sobre a importância e do papel da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro constitui temática de intenso debate. No Brasil, as políticas rurais, ao longo dos anos, voltaram-se à valorização da agricultura patronal em detrimento da agricultura de base familiar, recentemente, porém, a agricultura familiar passou a ser relevante no âmbito da estratégia de desenvolvimento rural brasileira. Algumas pesquisas, atualmente, vinculam seus objetos de pesquisa à forma de intervenção estatal sobre o meio rural, a partir da execução das diversas políticas públicas que contemplam a ruralidade como elemento determinante desta intervenção. Dentre estas, a política de concessão de crédito rural tem destacada participação, compondo a mais importante estratégia de desenvolvimento rural no país. O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, opera a política nacional de concessão de crédito destinado ao fortalecimento da agricultura familiar através do Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Este programa segue regras estabelecidas pelo MDA, elegendo a adoção de limites de renda entre outros aspectos. A qualificação do produtor rural como agricultor familiar depende da emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, documento que atesta a condição a quem o possuir. Além da DAP, que determina a classe de acesso ao crédito, algumas modalidades de crédito requerem garantias reais para obtenção dos financiamentos, limitados ao potencial de produção e capacidade de pagamento do beneficiário, fatores que se configuram imprecisos e paradoxais em regiões que concentram baixos índices de desenvolvimento econômico e social, como o Nordeste Brasileiro. Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar os financiamentos do Pronaf no município de Barra de Santana-PB, procurando desvelar sua efetiva contribuição para o desenvolvimento do município. Como objetivos específicos procurou-se identificar o perfil socioeconômico dos agricultores familiares, verificando se houve elevação nos padrões tecnológicos de produção; quantificar o volume de recursos disponibilizado pelo Pronaf no município no período de 2010 a 2012 e, por fim, avaliar a aceitabilidade do programa na região e sua dinâmica de operacionalização. A metodologia utilizada é de caráter exploratório e descritivo, com abordagens quantitativa e qualitativa. Utilizaram-se questionários e entrevistas como instrumentos para obtenção de dados, assim como, pesquisas em fontes de dados secundários e consultas bibliográficas sobre a temática em alude.