Despindo o estratagema das políticas de desenvolvimento territorial no alto sertão sergipano : o (des)mascaramento da territorialização do capital por meio da sociabilidade reificante

• Main Author: Lima, Lucas Gama
• Other Authors: Conceição, Alexandrina Luz
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Sergipe 2017
• Subjects: Estado; Território; Políticas de desenvolvimento; State; Territory; Development policies; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Online Access: https://ri.ufs.br/handle/riufs/5622

The (re)planning is the keynote of the existing public policies. Since the late 1990s with the growing challenges of the limits of development guided by the local, mainly by restrictions on activities relevant to them, the scalar rhetoric gradually leaned to design the so-called "development track territory." According to its champions the uniqueness of this model is the combination of the elements of cohesion, as recommended by local development (cultural identity and strengthening of the civil society), with the ability to extend further promoted by the territorial development (because it extrapolates the municipal jurisdiction, bringing other municipalities). Among the benefits mentioned repeatedly by adopting this new model are: return of State investment, strengthening decision-making power of citizens, articulated relationship between the so-called actors of a determinate territory and, economic growth associated with improvement on the quality of life. The federal government since the year 2003 has sought to give expression to this proposed development with the creation of Secretariat for Territorial Development (SDT) and the creation of Rural Areas around the country. In Sergipe, pari passu with the general thrust of national policy for regional development, the State government since late 2006 has been promoting public policies for territorial approach, sometimes converging, sometimes diverging with initiatives of the federal government. This thesis has as main objective the intent to strip the "imposing" territorial development, highlighting the contradictions of their claims. These contradictions, far from justifying the operating order are settled in all the capital expansion. The same remains essentially due to the continuous production of surplus-values that can only be ensured with the formation of spatial arrangements and institutional compatible with its exploratory system. Thus, the State action, through a territorial development policy, is interfered with the social metabolism of the capital, since they are willing for their territorial areas and/or subordination in the name of development. To give legitimacy to this process are called the so-called "territorial actors" under fiery speeches that diffuse the possibility of social pact in an attempt to hide the object of irreconcilable differences between the classes by means of an abstract universality. The execution of the study revealed that the knowledge of the premises of territorial development boils down to the leaders of social movements and other entities participating in the Collegiate Place (so the gap between the discussions and deliberations of the body formally established by these representatives and their represented), and extent of development policy, disjointedly, reserve scarce resources for achieving the demands of collegiate authorities, at the same time when the State negotiates with the landlords and industrialists in another sphere, absolutely privileged. In this sense it is sought to capture in the thin lines of rhetoric escalate territorial development, as it is subsumed to the insatiable desires of the (re)production of capital, through the intervention of the State that preserves the reifying sociability. === O (re)ordenamento territorial é a tônica das políticas públicas vigentes. Desde o fim da década de 1990 com as crescentes contestações dos limites do desenvolvimento pautado no local, sobretudo pelas restrições de atuação que lhes são pertinentes, a retórica escalar inclinou-se progressivamente para projetar o denominado desenvolvimento via território . Segundo seus paladinos a singularidade desse modelo consiste da combinação dos elementos de coesão, já preconizados pelo desenvolvimento local (identidade cultural e fortalecimento da sociedade civil), com a capacidade de alcance maior promovido pelo desenvolvimento territorial (pois extrapola a jurisdição municipal, congregando outros municípios). Dentre os benefícios insistentemente mencionados com a adoção desse novo modelo estão: retomada do investimento estatal; fortalecimento do poder decisório dos cidadãos; articulação entre os denominados atores de um determinado território e; crescimento econômico associado à elevação da qualidade de vida. O governo federal desde o ano de 2003 tem procurado dar vazão a essa proposta de desenvolvimento com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) e a criação de Territórios Rurais em todo o país. Em Sergipe, pari passu com as orientações gerais da política nacional de desenvolvimento territorial, o governo estadual desde o final de 2006 vem promovendo políticas públicas de enfoque territorial, ora convergindo, ora divergindo com as iniciativas do governo federal. A presente Dissertação tem como principal objetivo o intento de despir o imponente desenvolvimento territorial, evidenciando as contradições de suas assertivas. Essas contradições, distantes das justificativas de ordem operacional estão assentadas na totalidade expansionista do capital. O mesmo subsiste, essencialmente, pela ininterrupta produção de mais-valor que só pode ser assegurada com a formação de arranjos espaciais e institucionais compatíveis com seu sistema exploratório. Assim, a ação do Estado, através da política de desenvolvimento territorial, encontra-se imiscuída com o sociometabolismo do capital, uma vez que são dispostas áreas para sua territorialização e/ou subordinação em nome do desenvolvimento. Para conferir legitimidade a esse processo são convocados os denominados atores territoriais sob discursos inflamados que difundem a possibilidade de pacto social, numa tentativa de ocultar o objeto da irreconciliável divergência entre as classes por meio de uma universalidade abstrata. A execução da pesquisa permitiu constatar que o conhecimento das premissas do desenvolvimento territorial resume-se às lideranças dos movimentos sociais e outras entidades participantes do Colegiado Territorial (por isso, o hiato entre as discussões e deliberações das instâncias formalmente constituídas por esses representantes e seus representados), e os limites dessa política de desenvolvimento que, desarticuladamente, reserva parcos recursos para a consecução das demandas dos colegiados territoriais, ao tempo em que o Estado negocia com grandes proprietários de terra e industriais em uma outra esfera, absolutamente privilegiada. Nesse sentido procura-se captar nas entrelinhas da retórica escalar do desenvolvimento territorial, como o mesmo encontra-se subsumido aos desejos insaciáveis da (re)produção do capital, através da intervenção do Estado que preserva a sociabilidade reificante.