O Programa Saúde na Escola : análise da implementação de uma política pública de educação

• Main Author: Costa, Roosevelt Rodrigues da
• Other Authors: Lacks, Solange
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Sergipe 2017
• Subjects: Programa Saúde na Escola (PSE); Educação e Estado; Política e educação; Educação escolar; Pedagogia; School Health Program; School Education; Teacher Training; Pedagogy; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Online Access: https://ri.ufs.br/handle/riufs/4668

This research was focused social policies in Brazil with educational interface, in particular the Health Program at school - PSE, which is presented as an intersectoral policy coordination between health and education guided through a process of ongoing formation activities education in schools proposing interventions in the organization of the pedagogical work of schools and teachers. Developed a research on the concepts of education, training and organization of pedagogical work of this policy, explaining that the historical project is concatenated. Thus, we analyze the contradictions between such concepts advocated in the documents that served as the empirical sources (presidential decree establishing the PSE and instructional manuals) and the possibilities of its development in the reality of school education. This analysis was developed with dialectical historical approach by reference to the class struggle, as a category that helps us understand reality by contradiction, given that historically the capitalist mode of production forge a fragmented human existence into classes that are expressed the contradictions between capital and labor, bourgeoisie and proletariat, which are, in turn, expression of exploitation of man by man. In this context, we stand for an analysis from the perspective of the working class, used the method of dialectical historical materialism. For its realization we developed the following scientific problem: what are the links between the design and determinations of permanent training and the design of the school´s pedagogical work organization and teacher contained in the School Health Program? We conducted a theoretical research (literature) having bounded to analyze the Presidential Decree 6,286 / 2007 and the 2011 PES instructional manuals and 2013, which contain concepts of training and organization of pedagogical work. We use as technical content analysis guided by the analytical categories: Reality and Possibilities. With the research argue that the theoretical concepts (educational and pedagogical) present in that educational materials and in-person training and distance proposals do not consider the socio-historical determinations and contradictions concerning the theory and practice of concrete reality in which will be operationalized intervention revealing thus not critical theoretical trends, that is, they are not linked to the needs of working. These determinations and contradictions are explained, (1) the proposal of continuing education and distance as the main route of capillarity; (2) the dichotomy between theory and practice in performing their activities; (3) the impracticability of the principle of intersectionality with planning and implementation of joint activities between education and health professionals within schools; and (4th) in funding, which has the health network as a resource management route. In addition, (5) consider that the PSE has come up with a proposal to meet the needs of adolescents and youth who are in school, however, the questions (problems) by the program are not connected to the real needs of the school, but needs to reach demands of public health, with the school as privileged locus. Thus, falls on the school and on teachers, responsibilities that are not genuinely yours. === Esta pesquisa tem como objeto as políticas sociais no Brasil com interface educacional, em especial, o Programa Saúde na escola PSE, que se apresenta como uma política intersetorial de articulação entre saúde e educação orientando, por meio de um processo de formação permanente, atividades educativas nas escolas propondo intervenções na organização do trabalho pedagógico das escolas e dos professores. Desenvolvemos uma investigação sobre as concepções de educação, formação e organização do trabalho pedagógico dessa política, explicitando a que projeto histórico está concatenada. Assim, analisamos as contradições existentes entre tais concepções preconizadas nos documentos que nos serviram como fontes empíricas (decreto presidencial que instituiu o PSE e os manuais instrutivos) e as possibilidades do seu desenvolvimento na realidade da educação escolar. Essa análise desenvolveu-se com enfoque histórico dialético tomando como referência a luta de classes, enquanto categoria que nos ajuda a compreender a realidade por contradição, tendo em vista que historicamente o modo de produção capitalista forja uma existência humana fragmentada em classes sociais que se expressam pelas contradições entre capital e trabalho, burguesia e proletariado, que são, por sua vez, expressão da exploração do homem pelo homem. Nesse contexto, nos posicionamos para uma análise a partir da perspectiva da classe trabalhadora, utilizado o método do materialismo histórico dialético. Para sua realização elaboramos o seguinte problema científico: quais os nexos e determinações entre a concepção de formação permanente e a concepção de organização do trabalho pedagógico da escola e do professor contidas no Programa Saúde na Escola? Realizamos uma pesquisa teórica (bibliográfica) tendo delimitado para análise o decreto presidencial 6.286/2007 e os Manuais instrutivos do PSE de 2011 e 2013, os quais encerram concepções de formação e organização do trabalho pedagógico. Utilizamos como técnica a análise de conteúdo orientado pelas categorias de análise: Realidade e Possibilidades. Com a pesquisa defendemos que as concepções teóricas (educacionais e pedagógicas) presentes no referido material didático e nas propostas de formação presenciais e à distância não consideram as determinações sócio-históricas e contradições concernentes à teoria e prática da realidade concreta na qual será operacionalizada a intervenção revelando, assim, tendências teóricas não críticas, ou seja, que não estão atreladas às necessidades da classe trabalhadora. Essas determinações e contradições explicitam-se (1º) na proposta de formação permanente e à distância como principal via de capilarização; (2º) na dicotomia teoria-prática para realização das atividades; (3º) na inviabilidade do princípio da intersetorialidade com planejamento e execução de atividades conjuntas entre profissionais de educação e saúde no âmbito das escolas; e (4ª) no financiamento, que tem a rede de saúde como via de gestão do recurso. Além disso, (5º) consideramos que o PSE surgiu com uma proposta de atender as necessidades de uma população adolescente e jovem que está na escola, porém, as perguntas (os problemas) formuladas pelo programa não estão conectadas às necessidades reais da escola, mas sim às necessidades de atingir demandas da saúde pública, tendo a escola como lócus privilegiado. Deste modo, recai sobre a escola e sobre os professores, responsabilidades que não são genuinamente suas.