Summary: | This research versa basically on two points, the conservation of the cultural environment and the development of the municipality of Laranjeiras/SE. The main objective is to examine how the municipal urban and environmental legislation contemplates its tangible and intangible assets with respect to environmental issues. The aim is to verify if the right to the city
(LEFEBVRE, 2008) is respected, in order to assist in the understanding of issues relating to the valuation of tangible and intangible heritage for a better sociability. The aim is to finally
expand the thinking about the size of environmental protection through a discussion that demonstrates that the artificial and cultural environment are as important as the natural
environment in the construction of sustainable societies. The hypothesis is that the strengthening of ties of identity is the basis for the expansion of the vision of the importance
of cultural heritage and is a determining factor for the perpetuation of local culture as an asset to be preserved so that future generations can meet you. And, it seems, the municipal legislature in the process of urban laws of Laranjeiras/SE, did not take into account the issues
and the complexity of social and environmental problems of the city, so that they do not respond effectively to the demands concerning the preservation, conservation and use of this
heritage. Justified this work as a way to prove that when it comes to historic cities, culture should always be the center of attention, so all laws of a city with rich cultural material and
immaterial as Laranjeiras is under direct influence of its framework cultural, aimed at environmental development. This research uses the dialectical method, considering the need
to address the facts in the political, social and economic context, in order to promote a dynamic and totalizing interpretation of reality (PEREIRA, 2010). To achieve the goal, a
bibliographic and documentary survey was conducted, in addition to interviews with several segments at the municipal, state and federal, and several site visits (of the place) aiming at the social reality. This is a qualitative, exploratory and descriptive research with a view to appear
problematic. The final text was structured in three parts: Theoretical framework, divided into three (03) chapters. Next is presents the methodology used. Finally, the final chapter with the compilation of collected and processed data on Laranjeiras/SE and the formation of the material and immaterial cultural heritage of the city throughout its history. After which it was concluded that the undoubtedly identity ties are the basis for the expansion of the vision of the importance of cultural heritage and is a determining factor for the perpetuation of local culture as an asset to be preserved so that future generations can meet. The hope is that the results of
this research contribute to a comprehensive way of thinking the community of Laranjeiras, so that it can reduce social contrasts as well as strengthen ties between the people and place. === Esta pesquisa versa basicamente sobre dois pontos, a conservação do ambiente cultural e o desenvolvimento do município de Laranjeiras/SE. O objetivo principal é analisar de que
forma a legislação urbanística e ambiental municipal contempla seu patrimônio material e imaterial no que concerne às questões socioambientais. Pretende-se verificar, se o Direito à
cidade (LEFEBVRE, 2001) é respeitado, de modo a auxiliar na compreensão das questões relativas à valorização do patrimônio material e imaterial para uma melhor sociabilidade.
Busca-se enfim ampliar o pensamento acerca da dimensão da proteção ambiental através de uma discussão que demonstra que o ambiente artificial e cultural são tão importantes
quanto o ambiente natural na construção de sociedades sustentáveis. A hipótese é que o fortalecimento dos laços de identidade constitui a base para a ampliação da visão da
importância do patrimônio cultural e é fator determinante para a perpetuação da cultura local como um bem a ser conservado de modo que as futuras gerações possam conhecê-la.
E, ao que tudo indica, o legislador municipal no processo de elaboração das leis urbanas de Laranjeiras, não levou em conta as questões e a complexidade dos problemas socioambientais da cidade, de modo que estas não respondem de forma eficaz às demandas concernentes à preservação, conservação e uso deste patrimônio. Justifica-se esse trabalho como uma forma para comprovar que em se tratando de cidades históricas, a cultura deve ser sempre o centro das atenções, logo, toda a legislação de uma cidade com riqueza cultural material e imaterial como Laranjeiras sofre influência direta do seu arcabouço cultural, visando o desenvolvimento socioambiental. Esta pesquisa se utiliza do método dialético, considerando a necessidade de abordar os fatos dentro do contexto político,
social e econômico, de modo a favorecer uma interpretação dinâmica e totalizante da realidade (PEREIRA, 2010). Para alcançar o objetivo, foi feito um levantamento bibliográfico e documental, além da realização de entrevistas com diversos segmentos no âmbito municipal, estadual e federal, além de diversas visitas in loco visando conhecer a realidade social do lugar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva tendo em vista a problemática apresentada. O texto final foi estruturado em três partes: a Fundamentação teórica, dividida em 03 (três) capítulos. Em seguida é apresenta a
metodologia utilizada. E por fim, o capítulo final com a compilação de dados coletados e tratados sobre Laranjeiras/SE e a formação do patrimônio cultural material e imaterial da
cidade ao longo da sua história. Após o que foi possível concluir que os laços de identidade sem dúvida são a base para a ampliação da visão da importância do patrimônio cultural e é
fator determinante para a perpetuação da cultura local como um bem a ser conservado de modo que as futuras gerações possam conhecê-la. O que se espera é que os resultados desta pesquisa contribuam para uma forma abrangente de se pensar a comunidade de Laranjeiras, de modo que possa se diminuir os contrastes sociais bem como estreitar os laços entre o povo e seu lugar.
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