A propriedade intelectual nas Forças Armadas brasileiras : um paralelo entre a Marinha, Exército e Aeronáutico quanto aos depósitos de patentes e as políticas de criação dos NITs

• Main Author: Dall´agnol, Rogéria Prado
• Other Authors: Machado, Glaucio José Couri
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Sergipe 2017
• Subjects: Forças Armadas; Inovação; Desenvolvimento econômico; Propriedade Intelectual; Forças Armadas do Brasil; Exército Brasileiro; Força Aérea Brasileira; Marinha do Brasil; Military; Innovation; Economic development; Intellectual property; CNPQ::OUTROS
• Online Access: https://ri.ufs.br/handle/riufs/3408

Intellectual property has become fundamental and strategic tool for economic development of a country. Organizations, in its various branches, have invested diuturnamente in new ideas through research, technological development and innovation, taking advantage of legal protection to protect their inventions. In the new paradigm economic technical, based on knowledge, technological innovation, aligned with the intellectual property protection, contributes to major technological and economic development of countries. In this sense, there is the capacity of institutions such as the armed forces of Brazil, to make research, development and innovation. The present study is a survey of the Marine intellectual property protection, Army and Air Force through the number of patent applications in order to identify, within these institutions, where there is greater integration of intellectual property and compares the situation of its Technological Innovation Centers - NIT. We used the methodology bibliographical and documentary research and empirical analysis of patent deposits numbers by searching on the basis of patents of the National Institute of Industrial Property (INPI) in the period from 1976 to 2014. It was possible to identify the temporal evolution of deposits patent applications. It was found that the Air Force is the center of Brazil with the highest number of patent deposits and the Brazilian Army the least deposits. The performance of the NIT Army is still very incipient. There are numerous unanswered questions regarding the situation of Brazil and its armed forces regarding their NITs and their technological productions. The understanding that innovation and intellectual property are key factors for the development of a country instigate further research in this field. === A Propriedade Intelectual tornou-se ferramenta fundamental e estratégica para o desenvolvimento econômico de um país. As organizações, em seus diversos ramos, têm investido diuturnamente em novas ideias por meio de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, valendo-se da proteção jurídica para proteger seus inventos. No novo paradigma técnico econômico, baseado no conhecimento, a inovação tecnológica, alinhada com a proteção intelectual, contribui preponderante para o desenvolvimento tecnológico e econômico dos países. Neste sentido, destaca-se a capacidade de instituições, como as Forças Armadas do Brasil, de fazer pesquisa, desenvolvimento e inovação. Assim, o presente estudo faz um levantamento da proteção intelectual da Marinha, Exército e Aeronáutica por intermédio do número de depósitos de patentes, buscando identificar, dentro destas instituições, onde há maior inserção da propriedade intelectual e compara a situação de seus Núcleos de Inovação Tecnológica NIT. Utilizou-se a metodologia pesquisa bibliográfica e documental e análise empírica dos números de depósitos de patentes por meio de buscas na base de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no período de 1976 a 2014. Foi possível identificar a evolução temporal dos depósitos de pedidos de patentes. Verificou-se que a Força Aérea do Brasil é o centro com maior número de depósitos de patentes e o Exército Brasileiro o que menos deposita. A atuação do NIT do Exército ainda é muito incipiente. Existem inúmeras perguntas sem respostas quanto à situação do Brasil e suas forças armadas no que tange os seus NITs e suas produções tecnológicas. O entendimento de que a inovação e a propriedade intelectual são fatores estratégicos para o desenvolvimento de um país instigam novas pesquisas neste campo.