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Previous issue date: 2009 === Estudo de natureza histórico-social sobre a criação dos cursos de formação de auxiliares
e técnicos de enfermagem em hospitais privados modelo-referência da cidade de São
Paulo, no recorte temporal de 1945 a 1989, respectivamente anos de criação da primeira
e da última escola estudadas. Os objetivos da pesquisa foram reconstruir a história da
criação e instalação de cada uma das sete escolas de enfermagem estudadas e traçar um
panorama das circunstâncias e estratégias que propiciaram esse desfecho, de forma a
encontrar convergências e divergências entre esses movimentos que expliquem a
intencionalidade dessas instituições hospitalares na formação de profissionais de nível
médio de enfermagem. Os conceitos da Teoria do Mundo Social de Pierre Bourdieu
foram empregados para subsidiar a análise dos dados obtidos da documentação dos
cursos, bem como da legislação de ensino e do exercício de enfermagem, que foram
cotejados com fontes secundárias _ publicações sobre os cursos e históricos autorizados
sobre os hospitais modelo-referência e seus mantenedores. Os documentos foram
ordenados e agrupados em ordem cronológica e por similaridade e pertinência temática,
criando-se pastas físicas para armazenamento, conservação e análise destes. Os
resultados da pesquisa evidenciaram quatro períodos demarcados por transformações
relevantes na formação, exercício profissional e prática política da Enfermagem na
sociedade brasileira. O primeiro período teve como destaque a insuficiência de recursos
humanos para a assistência de enfermagem e a tendência a se formar um elemento
auxiliar, propiciando espaço de luta simbólica para elaboração de atos legais que
regulamentassem o ensino e o exercício da Enfermagem. O segundo período teve como
marco principal a promulgação da Lei 775/49, que oficializou o ensino e a existência da
categoria auxiliar de enfermagem e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
4.024/61, que possibilitou a existência do técnico de enfermagem. Já o terceiro período
foi marcado pela criação do primeiro curso técnico de enfermagem no Estado de São
Paulo e pela promulgação de dois atos legais – o que criou o Sistema COFEN-CORENs
(Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem) e o que determinou a obrigatoriedade
de cursos técnicos no ensino médio _ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
5.692/71. Por fim, no quarto período, se destacou a promulgação da Lei do Exercício
Profissional de Enfermagem, ainda em vigor em 2009, com importante impacto sobre a
criação de cursos de nível médio de enfermagem. Concluiu-se que os hospitais criaram
as escolas em momentos diferentes mas com objetivos convergentes, quais sejam:
preparar sua própria mão-de-obra, usufruir de seus serviços enquanto alunos, conquistar
isenções fiscais e auxílios e agregar capital cultural, social e econômico e,
consequentemente poder simbólico, na luta por prestígio travada entre os hospitais
privados modelo-referência na cidade de São Paulo, no período estudado. === Historical-social study of the creation of training courses for nursing auxiliaries and
technicians in reference model private hospitals in the city of São Paulo from 1945 to
1989, the years that the first and last schools studied were created, respectively. The
objectives of the research were to, reconstruct the history of the creation and
implementation of the seven nursing schools studied, and give an overview of the
circumstances and strategies which produced this outcome, by finding differences and
similarities between those movements that could explain the intention of these
institutions in the training of mid-level nursing professionals. The concepts from the
Social World Theory by Pierre Bourdieu were used to assist the analysis of the data
obtained from the course documentation, and legislation on education and nursing
practice, which were checked against secondary sources – publications about the
courses and authorized records on the reference-model hospitals and their sponsors. The
documents were ordered and grouped in chronological order, by similarity and thematic
relevance, and physical folders for their storage, conservation and further analysis were
created. The results from the research revealed four different periods demarcated by
important changes in training, professional practice and political practices of Nursing in
Brazilian society. The first period was highlighted by the insufficiency of human
resources for nursing care, and the tendency to train an auxiliary element, providing
space for a symbolic fight for the formulation of legal acts regulating the teaching and
practice of nursing. The second period is marked by the promulgation of Law 775/09,
which officialized the teaching and existence of the auxiliary nurse category, and the
Law of Directions and Bases of National Education 5.692/71, which officialized the
existence of the nursing technician. The third period is marked by the creation of the
first nursing technician course in the state of São Paulo and the promulgation of two
legal acts – which created the COFEN-COREN System (Federal and Regional Nursing
Councils), and that determined the obligation of technical courses at high school level
education - Law of Directions and Bases of National Education 5.692/71. Finally, in
the fourth period, the promulgation of the Professional Nursing Practice Law stands out;
still operational in 2009, it had an important impact on the creation of mid-level nursing
courses. It was concluded that the hospitals created their schools at different times, but
with common objectives, these being: preparing their own workforce, benefiting from
their work while students, gaining tax breaks and aid, and increasing cultural, social and
economic stock, and, consequentially gaining symbolic power in the dispute for prestige
among the model private hospitals of the city of São Paulo during the studied period. === BV UNIFESP: Teses e dissertações
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