Tecnologias da informação e organização do territorio brasileiro = as implicações do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR)

• Main Author: Esteves, Marcel Petrocino
• Other Authors: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: [s.n.] 2010
• Subjects: Tecnologia da informação; Reforma agrária; Imposto territorial rural; Geografia agrária; Information technology; Agrarian reform; Agrarian Geography
• Online Access: ESTEVES, Marcel Petrocino. Tecnologias da informação e organização do territorio brasileiro = as implicações do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). 2010. 105 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/286712>. Acesso em: 15 ago. 2018.; http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/286712

Orientador: Ricardo Abid Castillo === Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências === Made available in DSpace on 2018-08-15T22:49:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Esteves_MarcelPetrocino_M.pdf: 2370893 bytes, checksum: a5d8bf8b259f654a8d3c71da569c9650 (MD5) Previous issue date: 2010 === Resumo: Este estudo se propõe a analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro === Abstract: This research aims to analyze the consequences of the partial implementation of the National Rural Land Register (CNIR, in Portuguese) for the tax on rural properties and for the agrarian reform projects. As a necessary element for the understanding of the current Brazilian territorial configuration, the CNIR is a normative system made from technical systems that use technological information (eg, GPS, GIS and orbital remote sensing). Being updated regularly, it provides an accurate rural land register. Some of the direct consequences of its implementation are presented in this research, such as the identification of vacant lands and the recognition of illegal land property as well as the inconsistencies in the information regarding the Brazilian situation on rural land's property. Furthermore, this research presents the relation between the CNIR and the rural land's property tributary system and also presents the possibilities of agrarian reform, analyzing the use of the CNIR by the market agrarian reform program carried out by the World Bank. Therefore, the CNIR is an element of technical and normative density of the geographic space that brings new ways of use, organization and regulation of the Brazilian territory === Resumen: Esta investigación tiene como objetivo analizar las implicaciones de la implatación parcial del Catastro Nacional de Propriedades Rurales (CNIR, en portugués) para el Impuesto Territorial Rural (ITR) y los proyectos de reforma agrária. Reconocido como un elemento necesario para la comprensión de la configuración territorial brasileña, el CNIR presentase como un sistema normativo en el territorio, basado en los sistemas técnicos que utilizan las tecnologías de información (GPS, teledetección y sistemas de información geográfica), puesta em práctica um catastro de tierras más preciso, actualizado regularmente y de forma periódica. Son identificados los efectos directos que el catastro de propriedades rurales geo-referencias tiene, como la identificación de las tierras públicas vacantes, el reconocimiento de las posesiones ilegales, incoherencias em los datos sobre la estructura agraria brasileña, y su relación com el sistema de impuesto sobre la propriedad rural y las posibilidades de la reforma agraria. Además, se examina su uso para la forma de reforma agraria aconsejada por el Banco Mundial (conocida como la llamada Reforma Agraria basada en el mercado). El CNIR, consiguiente, se entiende como un elemento de la densidad técnica y la densidad de las normas en el espacio geográfico y que conduce a nuevas formas de uso, organización y regulación del territorio brasileño === Mestrado === Análise Ambiental e Dinâmica Territorial === Mestre em Geografia