Financiamento, gasto e gestão do Sistema Unico de Saude (SUS) : a gestão descentralizada semiplena e plena do sistema municipal no Estado de São Paulo (1995-2001)

• Main Author: Mendes, Aquilas Nogueira
• Other Authors: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: [s.n.] 2005
• Subjects: Economia da saúde; Saúde - Financiamento; Politica de saude - São Paulo (Estado) - 1995-2001; Saude publica - São Paulo (Estado) - 1995-2001
• Online Access: MENDES, Aquilas Nogueira. Financiamento, gasto e gestão do Sistema Unico de Saude (SUS): a gestão descentralizada semiplena e plena do sistema municipal no Estado de São Paulo (1995-2001). 2005. 422p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/285934>. Acesso em: 5 ago. 2018.; http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285934

Orientador: Sonia Miriam Draibe === Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia === Made available in DSpace on 2018-08-05T17:38:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendes_AquilasNogueira_D.pdf: 1689152 bytes, checksum: a7e1b0cf3d1abd8fb7f5e9e5f88f5e0c (MD5) Previous issue date: 2005 === Resumo: A análise empreendida nesta tese aborda o processo de descentralização da Saúde em que os municípios foram levados à condição de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), executando todas as ações e os serviços de saúde em seu território. Esse tipo de modalidade de gestão foi definido pelo SUS como gestão municipal semiplena e plena do sistema municipal. Esta tese avalia esse tipo de gestão do SUS no Estado de São Paulo, entre 1995 e 2001, com o objetivo de verificar se ocorreu melhoria da capacidade de gasto e maior eficiência, eficácia e gestão dos recursos financeiros para o adensamento do sistema municipal de saúde. Para tanto, analisa os 11 primeiros municípios paulistas que se enquadraram na gestão semiplena em 1995 ¿ de acordo com a NOB 93 ¿ e que continuaram habilitados na gestão plena do sistema municipal do SUS a partir de 1998, na vigência da NOB 96 até 2001. Com a finalidade de aprofundar o estudo da avaliação da eficiência, eficácia e gestão dos recursos locais, analisa-se, de forma geral, a problemática trajetória do financiamento do SUS, a partir da Constituição de 1988 até os primeiros anos de 2000, e o quadro de referência da gestão municipal descentralizada no Estado de São Paulo. De maneira específica, trata do comportamento da gestão orçamentário-financeira na prática da gestão de um dos 11 municípios selecionados: o Município de Assis. Parte-se da premissa de que, para medir a eficiência e a eficácia dos recursos locais, é fundamental acompanhar de perto desde o planejamento da política local, seu orçamento e execução, até seu controle e sua avaliação. Para a avaliação desses 11 municípios, foram utilizados indicadores associados à eficiência técnica e social e dois índices, criados especificamente para este trabalho: o Índice de Eficiência Técnica em Saúde (IETS) e o Índice de Eficiência Social. Por fim, esta tese se concentra na análise do Município de Assis, abrangendo o estudo sobre a gestão orçamentário-financeira, de materiais e de recursos humanos do SUS local === Doutorado === Política Social === Doutor em Ciências Econômicas