Analise do processo de implementação do Plano Nacional de Formação do Trabalhador - PLANFOR

• Main Author: Pereira, Maria Eunice Ferreira Damasceno
• Other Authors: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: [s.n.] 2006
• Subjects: Educação para o trabalho; Ensino profissional; Política e educação; Políticas públicas; Career education; Professional education; Politics and education; Public policy
• Online Access: PEREIRA, Maria Eunice Ferreira Damasceno. Analise do processo de implementação do Plano Nacional de Formação do Trabalhador - PLANFOR. 2006. 232 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/285436>. Acesso em: 6 ago. 2018.; http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285436

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia === Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia === Made available in DSpace on 2018-08-07T02:44:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_MariaEuniceFerreiraDamasceno_D.pdf: 1393656 bytes, checksum: 64c9d87d0deeecd480520b18a2bedef8 (MD5) Previous issue date: 2006 === Resumo: Estudo do Processo de Implementação do Plano Nacional de Formação do Trabalhador ¿PLANFOR. Discute-se o Processo de Formulação e Implementação de Políticas Públicas, identificando-se os principais paradigmas de análise de Políticas Públicas e suas vinculações com as correntes teóricas que lhes dão subsídios, assim, resgata-se parte essencial do debate teórico que fundamenta os Pressupostos teóricos e as Questões Metodológicas de análise de Políticas Públicas. Analisa-se o contexto sócio-político e institucional onde o PLANFOR foi formulado, articulando-o as reformas efetivadas no Brasil nos anos de 1990 a partir do processo de reestruturação capitalista e de mudanças no mundo do trabalho e no papel do Estado que motivaram a emergência de um novo campo de definição e realização de Políticas Públicas e, portanto, um novo arcabouço institucional para a Educação Profissional. Toma-se como referência analítica os Planos de Qualificação Profissional dos Estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul enquanto expressão do PLANFOR, privilegiando os seus processos de formulação e implementação. Para tanto, remonta-se o desenho da estratégia de implementação nas diferentes instâncias e momentos da Política com vistas a elucidar as determinações presentes tanto na ação estatal, quanto na atuação dos vários sujeitos envolvidos nessa implementação e como tais condicionantes influenciaram os resultados obtidos. Nesse percurso analítico identificam-se as convergências e divergências encontradas no processo de implementação da Política nos dois Estados no que diz respeito à estrutura de Implementação e a estratégia de descentralização adotada bem como as formas de inserção dos vários sujeitos envolvidos no processo de gestão, nas parcerias e na execução das ações. Mostra-se que a avaliação de Políticas Públicas é uma área de estudo da pesquisa social que busca suas referências em diversos ramos das Ciências Humanas e Sociais, expressando um ¿vasto campo interdisciplinar e metodológico¿. Considera-se que as Políticas Públicas, ao serem implementadas, são redesenhadas ou reconfiguradas, uma vez que esse processo se efetiva num ambiente permeado de incertezas e contingências e envolve diferentes sujeitos sociais e seus interesses configurando; portanto, situações a exigir tomadas de decisão que acabam por imprimir mudanças e adaptações ou mesmo redirecionamento das ações anteriormente planejadas. Compreende-se, portanto, que o processo de implementação das Políticas Públicas é dinâmico e mutável haja vista que é perpassado por diversos interesses, racionalidades, incertezas. Palavras-chave: Educação profissional, Políticas Públicas do Trabalho, Trabalho, Reestruturação capitalista, Reforma do Estado === Abstract: Not informed. === Doutorado === Economia Social e do Trabalho === Doutor em Economia Aplicada