Procurando o lazer no Constituinte = sua inclusão como direito social na Constituição de 1988

• Main Author: Santos, Flávia da Cruz
• Other Authors: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: [s.n.] 2011
• Subjects: Lazer; Direito - Aspectos sociais; Brasil - Constituição - 1988; Leisure; Social right; Brazilian Constitution of 1988
• Online Access: SANTOS, Flávia da Cruz. Procurando o lazer no Constituinte = sua inclusão como direito social na Constituição de 1988. 2011. 177 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/274713>. Acesso em: 18 ago. 2018.; http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/274713

Orientador: Silvia Cristina Franco Amaral === Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física === Made available in DSpace on 2018-08-18T03:18:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_FlaviadaCruz_M.pdf: 4178184 bytes, checksum: fccfd2831763ad1526f8c24de9a25f0d (MD5) Previous issue date: 2011 === Resumo: O lazer está definido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como um dos direitos sociais, o que nos indica que ele foi considerado, no momento de construção de tal Constituição, um bem essencial aos cidadãos e ao seu bem-estar, e o acesso a ele foi considerado um fator condicionante da cidadania. Os direitos sociais são tidos como conquistas dos trabalhadores, como resultado da luta política entre capital e trabalho, que ocorre em cada país de forma diferente, são compreendidos como construções decorrentes de múltiplos conflitos e interesses. No entanto, o lugar ocupado pelo lazer e as compreensões em torno dele no Brasil daquele momento, são bastante diversas desse lugar ocupado pelos direitos sociais e da natureza de tais direitos. O lazer era tido com algo supérfluo, secundário, que não foi reivindicado, evidenciando um todo contraditório em torno de sua inclusão como direito social na Constituição de 1988. Esta pesquisa buscou reconstituir a trajetória do lazer na Constituinte para compreender como e por que ele foi incluído na Constituição brasileira de 1988, quais os atores políticos e interesses envolvidos, e quais os significados e compreensões de lazer presentes no processo de construção de tal Constituição. Assim, o corpus documental privilegiado nessa pesquisa foi constituído pelos documentos produzidos pela Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988, e pelos documentos que foram produzidos em torno dela. Os vestígios encontrados revelaram que não houve organização popular, grupos de pressão e interesse em torno do lazer, mas revelaram também que o lazer ocupava um lugar de reconhecido destaque na vida dos cidadãos brasileiros, evidenciado pelo status de direito a ele conferido pelos três diferentes atores políticos participantes da Constituinte - população, entidades e constituintes. O lazer foi entendido como "atividade" por alguns, como "direito fundamental" por muitos, como importante à "realização integral do ser humano" por outros, e como uma das "necessidades básicas" dos cidadãos por muitos outros. Deste modo, as presenças do lazer na Constituinte nos permitem questionar a idéia da existência de um todo contraditório em torno de sua construção como direito social no Brasil, nos permite perceber as singularidades da história do lazer no Brasil === Abstract: The leisure is defined in the Constituição da República Federativa of Brazil de 1988 as one of social rights, this tells us that he was considered, at the time of construction of this Constitution, essential to the citizens and their welfare, and access to it was considered a determinant of citizenship. The social rights are achievements of workers, are result of the political struggle between capital and labor, which occurs in each country differently, it are understood as constructions due to multiple conflicts and interests. However, the place occupied by leisure and understanding around him in Brazil, at the time, are quite different that place occupied by social rights and the nature of such rights. The leisure was seen as something superfluous, secondary, which was not reclaimed, showing an all contradictory about its inclusion as social right in the Constitution of 1988. This research sought to reconstruct the history of leisure in Constituent to understand how e why it was included in Brazilian Constitution of 1988, which the political actors and interests involved, and de meanings and understandings of leisure, within the process of building such Constitution. Thus, the corpus documentary privileged in this research consist of documents produced by the National Constituent Assembly of 1988-1988, and the documents that were produced around it. The traces found showed that there was no popular organization, lobbying and interests about the leisure, but also revealed that leisure occupied a prominence place in the lives of Brazilian citizen, as evidenced by the status of right conferred on it by three different actor participating of Constituent - people, organizations and constituents. The leisure was understood as "activity" by some, as "fundamental right" by many, as important to the "realization whole of person" by others, and as one of "basic needs" of citizens for many others. Thus, the presence of leisure in the Constituent allows us to question the idea of having an all contradictory around your building as social right in Brazil, allows us to perceive the peculiarities of the history of leisure in Brazil === Mestrado === Educação Fisica e Sociedade === Mestre em Educação Física