Politica energetica e desenvolvimento sustentavel : taxa sobre o carbono para mitigação de gases de efeito estufa no Brasil

• Main Author: Hinostroza Suarez, Miriam Liliana
• Other Authors: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: [s.n.] 2000
• Subjects: Energia; Política energética; Efeito estufa (Atmosfera); Desenvolvimento sustentável; Reforma tributária; Política ambiental
• Online Access: HINOSTROZA SUAREZ, Miriam Liliana. Politica energetica e desenvolvimento sustentavel: taxa sobre o carbono para mitigação de gases de efeito estufa no Brasil. 2000. 299p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/265339>. Acesso em: 26 jul. 2018.; http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/265339

Orientador: Sinclair Mallet-Guy Guerra === Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica === Made available in DSpace on 2018-07-27T01:03:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HinostrozaSuarez_MiriamLiliana_D.pdf: 14756725 bytes, checksum: b231a02ecd962cc7a41ea688792b2958 (MD5) Previous issue date: 2000 === Resumo: Ao se aceitar a insustentabilidade da falha do modelo de desenvolvimento ocidental, propostas alternativas de desenvolvimento têm surgido, e o conceito de desenvolvimento sustentável estabeleceu-se como o novo paradigma de desenvolvimento humano. O conceito abrange vários aspectos, entre eles o combate à intensificação do efeito estufa, pelas atividade antrópicas, a qual estaria provocando aquecimento global e mudanças climáticas. Para isso, foi estabelecido o Protocolo de Kyoto no qual diversos países estão comprometidos a reduzir suas emissões de GEE. Entre outros mecanismos para efetuar tal redução, os instrumentos de política de mudanças climáticas baseados no mercado, tais como taxas sobre o carbono e a energia, são bastante difundidos como meios eficientes para estimular melhoras no uso eficiente da energia. Esta tese discute aspectos relacionados à aplicação desse instrumento no Brasil, visando reduzir as emissões de GEE, e tenta demonstrar que, do modo como as instituições estão estruturadas, tal instrumento não alcançaria seu objetivo. Contribui-se, dessa forma, com a discussão da harmonização das políticas ambientais e energéticas. Para tal, elabora-se um modelo que permite saber os montantes de arrecadação que seriam obtidos através da imposição de uma taxa sobre o carbono - taxa-c. Considera-se o modelo como ferramenta útil na discussão de políticas ambientais visando a mitigação dos GEE === Abstract: It is of general consensus that unsustainability is a proof of the current development model failure which allowed altemative development proposals to come out. Thus, sustainable development has been set as a new paradigm of human development. This concept embraces several aspects among them the mitigation of human-made greenhouse intensification which would be provoking global warming and c1imate changes. The Kyoto Protocol has been set as an official mean to make some countries curb their GHG emissions. Among other mechanisms to fulfill those reductions, market-based c1imate change policy instruments, such as energy and carbon taxes, have frequent1y been proposed as efficient means to stimulate energy efficiency improvements and to reduce carbon emissions. This theses discusses aspects concemed with the . application of such instruments in Brazil, focusing GHG emissions reductions and intends to demonstrate that in the current estate of the institution structures, those instruments would not be successfull in reaching its target. It is a contribution for harmonizing energy and environmental policies discussion with the aid of a Model which allows to know the amount of income that would be collected from the imposition of a Carbon Tax. This model is considered a useful toal in discussing environmental policy focussing GHG emissions mitigation === Doutorado === Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos