A Capes e a política nacional de formação de professores da educação básica no Brasil

• Main Author: Silva Neto, Nathanael da Cruz e [UNESP]
• Other Authors: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual Paulista (UNESP) 2017
• Subjects: Política educacional; Formação de professores; Capes; DEB
• Online Access: http://hdl.handle.net/11449/149990

Submitted by Nathanael da Cruz e Silva Neto null ([e-mail]) on 2017-03-25T14:00:44Z No. of bitstreams: 1 Nathanael_da_Cruz_e_Silva_Neto_mestrado.pdf: 1483219 bytes, checksum: 4d1bd656d3fe382bdaf8a7bba94e1f72 (MD5) === Approved for entry into archive by Luiz Galeffi ([e-mail]) on 2017-03-29T18:35:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silvaneto_nc_me_mar.pdf: 1483219 bytes, checksum: 4d1bd656d3fe382bdaf8a7bba94e1f72 (MD5) === Made available in DSpace on 2017-03-29T18:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silvaneto_nc_me_mar.pdf: 1483219 bytes, checksum: 4d1bd656d3fe382bdaf8a7bba94e1f72 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 === Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) === A pesquisa teve como objetivo analisar os documentos que fundamentam os programas da Capes voltados para a formação de professores da Educação Básica, junto às licenciaturas, que se encontram sob responsabilidade e gestão da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), para verificar se os diversos programas instituídos por essa entidade no período recente representam efetivamente a instituição de uma política nacional de formação de professores e, ainda, de um sistema nacional de formação de professores. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. Com relação ao suporte teórico, recorreu-se tanto a autores que discutem o ensino superior e a pós-graduação no Brasil, bem como suas interfaces com esse órgão, o qual possui papel relevante no contexto das políticas educacionais, quanto a autores que discutem as políticas públicas para a formação de professores no Brasil e questões ligadas à profissão docente. No que tange à perspectiva documental, foram analisados os documentos legais referentes à criação, à implementação e às modificações da Capes ao longo dos anos, bem como os relatórios de gestão da instituição, onde se encontram informações sobre as mais recentes iniciativas e sobre as políticas sob sua responsabilidade. Após a apresentação da trajetória da instituição Capes, evidenciando as suas diversas modificações, tanto no que diz respeito à sua estrutura organizacional, quanto aos seus paradigmas de atuação, apresentamos e analisamos os resultados de suas políticas voltadas à formação docente da Educação Básica, com enfoque nos dois principais programas: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Os resultados indicam que, embora os programas implementados pela Capes não deixem de tocar em pontos levantados por especialistas da área como relevantes e estratégicos para os enfrentamentos atuais da educação brasileira, o seu caráter fragmentado faz com que essas ações constituam-se em alternativas pontuais e, por isso, insuficientes se consideradas as reais necessidades educacionais do país. Em primeiro lugar, são poucas as instituições de ensino superior que reúnem condições para concorrerem nos editais da Capes, e as instituições privadas, nas quais se concentra a maior parte das matrículas em licenciaturas, não conseguem abrigar esses projetos. Além disso, a própria dinâmica de proposição de projetos via editais faz com que as ações da Capes se voltem apenas às áreas contempladas pelos projetos dos proponentes (as IES participantes), desconsiderando-se as reais necessidades educacionais. Por fim, a fragilidade dessas iniciativas, executadas com o estatuto de programas, fica comprometida sobremaneira com a recente política de ajuste fiscal, que tem provocado cortes drásticos no orçamento da área de Educação. Concluímos, portanto, que a efetiva melhoria da educação, rumo a uma escola pública, democrática e de qualidade para todos, só pode ser alcançada por meio de mudanças estruturais e efetivas, que possam solucionar os problemas historicamente constituídos. === This research aims at analyzing the documents that base the programs of Capes directed to the formation of teachers of Elementary Education by Direction of Formation of Teachers of Elementary Education (DEB) responsibility and management, to verify if the programs instituted by this entity in the recent period effectively represent the establishment of a national policy of formation of teacher and a national system of formation of teacher. It is a bibliographical and documentary research. As a theoretical support, we use authors who discuss higher education and post-graduation in Brazil, as well as their interfaces with this institution, which plays a relevant role in the context of educational policies, as well as authors who discuss public policies for the formation of Teachers in Brazil and issues related to the teaching profession. In the documentary perspective, we analyze the legal documents relating to the establishment, implementation and modifications of Capes over the years, as well as the management reports of the institution, which contains information about the latest initiatives and the policies under its responsibility. Following the presentation of Capes' trajectory, showing its modifications, both in terms of its organizational structure and its performance paradigms, we present and analyze the results of its policies aimed at formation of teacher of Elementary Education, focusing on the two main programs: the Institutional Scholarship of Teaching Initiation Program (Pibid) and the Formation of Teachers of Elementary Education National Plan (Parfor). The results indicate that their fragmented character makes these actions one-off alternatives, although the programs implemented by Capes do not fail to touch on points raised by specialists as relevant and strategic to the current confrontations of Brazilian education. Therefore, they are insufficient considering the real educational needs of the country. First, there are few higher education institutions that are eligible to compete in the Capes' bids, and private institutions, where most of the undergraduate enrollments are concentrated, are unable to house these projects. In addition, the proposal of projects via bids makes Capes' actions focus only on the areas contemplated by the projects of the proponents (the participating educational institutions), disregarding the actual educational needs. Finally, these initiatives are implemented with the status of programs and are greatly compromised by the recent policy of fiscal adjustment, which has caused drastic cuts in the education budget. We conclude, therefore, that the effective improvement of education, towards a democratic and quality public school for all, can only be achieved through structural and effective changes that can solve the problems historically constituted. === CNPq: 132923/2016-5