Aquilombamento no Maranhão: um Rio Grande de (im)possibilidades

• Main Author: Furtado, Marivania Leonor Souza [UNESP]
• Other Authors: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual Paulista (UNESP) 2014
• Subjects: Geografia; Quilombos; Maranhão (MA); Aquilombamiento - Brasil
• Online Access: http://hdl.handle.net/11449/105031

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-04-17Bitstream added on 2014-06-13T20:45:21Z : No. of bitstreams: 1 furtado_mls_dr_prud.pdf: 2464182 bytes, checksum: 4f8b650c98cda84196df4169e2b238da (MD5) === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) === As comunidade quilombolas entram em cena, como sujeito de direitos específicos, ou seja, são-lhes garantidas formalmente suas diferenças, a partir da Constituição de 1988. Esse marco jurídico traz à tona outras demandas de análises para as disciplinas que estudam a questão “campo-cidade” no Brasil e de modo, particular, no Maranhão. Até então estudadas dentro da esfera do campesinato enquanto comunidades negras rurais, o contexto da promulgação da Constituição Cidadã condiciona a passagem da abordagem propriamente sociogeográfica para outra de cunho mais jurídico. Essa mudança, no plano formal, desencadeia não só redefinições conceituais como implica alterações nos próprios modos de vida dessas comunidades. Este trabalho, portanto, analisa como o Estado, por meio de suas políticas de de(s)marcação de terra para “comunidades tradicionais”, sobretudo de “remanescente de quilombos”, a partir da definição do direito territorial específico, tem concebido a igualdade e a diferenciação dos elementos formadores da chamada “nação brasileira” e suas contradições inerentes ao processo histórico de sua conformação espacial. Com aporte nos conceitos de aquilombamento e território, apoiada na Metodologia da História Oral e da Etnogeografia, toma como referência a história da territorialidade da comunidade quilombola do Rio Grande, situada no município de Bequimão, incluída na região administrativa do Litoral Ocidental Maranhense. As condições sociogeográficas econômicas e políticas dessa comunidade permitem pensar o processo de construção do aquilombamento no Maranhão, inserido no contexto da disputa territorial no Brasil === Los quilombos entran en escena como sujeto con derechos específicos; o sea, se les garantiza formalmente sus diferencias, en base a la Constitución de 1988. Ese marco jurídico supone otro tipo de análisis para las disciplinas que estudian la cuestión “campo-ciudad” en Brasil y de forma particular en el estado de Maranhão. Hasta ese momento estas eran estudiadas dentro de la esfera del campesinado como comunidades negras rurales; la promulgación de la llamada Constitución Ciudadana condiciona el paso de un abordaje propiamente socio geográfica hacía otro de cuño más jurídico. Ese cambio, en el plano formal, desencadena no tan sólo redefiniciones conceptuales como también alteraciones en los modos de vida de esas comunidades. Este trabajo analiza como el Estado, por medio de sus políticas de de(s)marcación de tierra para “comunidades tradicionales”, sobretodo de “remanentes de quilombos”, a partir de la definición del derecho territorial específico, ha concebido la igualdad y la diferenciación de los elementos formadores de la llamada “nación brasileña” y de sus contradicciones inherentes al proceso histórico de su conformación espacial. Con el aporte de los conceptos de aquilombamiento y territorio, apoyada en la Metodología de la Historia Oral y de la Etno geografía, tomo como referencia la historia de la territorialidad del quilombo de Rio Grande, situado en el municipio de Bequimão, incluido en la región administrativa del Litoral Occidental Maranhense. Las condiciones socio geográficas, económicas y políticas de esa comunidad me permiten pensar el proceso de construcción del aquilombamiento en el Maranhão, inserido en el contexto de la disputa territorial en Brasil.