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castro_lis_dr_botfca.pdf: 3227428 bytes, checksum: 855e1760e4d653e362abfca72d08d8c6 (MD5) === Universidade Estadual Paulista (UNESP) === O planejamento e a gestão sustentável de um município requerem ações que priorizem a qualidade de vida e a recuperação e conservação dos recursos naturais. Para que isso ocorra o município deve ter instrumentos que lhe confiram o direito de exercer tais ações como, por exemplo, o Plano Diretor e os Planos Setoriais. Porém esses planos devem ser compatibilizados com os planos regionais, estaduais e federais, além de serem elaborados prevendo-se o controle social através da criação de conselhos municipais. Para a elaboração dos planos municipais, que irão nortear o desenvolvimento do município e fornecer informações para a formulação de políticas publicas é de suma importância que sejam elaborados sobre uma base de dados primários e seguros. Por essa razão, este estudo propôs a formulação de indicadores ambientais elaborados com a utilização da metodologia proposta pela Agência Europeia do Ambiente – AEA, a metodologia Força Motriz, Pressão, Estado, Impacto e Resposta - FPEIR. Foi utilizado como base de dados, o diagnóstico ambiental elaborado com a utilização de um Sistema de Informação Geográfica - SIG que forneceu agilidade e precisão ao processo. A área de estudo considerada foi o município de Lençóis Paulista - SP, que possui uma boa base de dados obtidos pelo Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Lençóis. O diagnóstico foi elaborado com recursos do Fundo Estadual para Recursos Hídricos - FEHIDRO, tendo como tomador o Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Lençóis Paulista - SAAELP. Pelo diagnóstico foram formulados os indicadores de Estado e Impacto. O indicador de Força Motriz foi considerado como sendo o desenvolvimento urbano e foi obtido por projeções de crescimento da população. Para os indicadores de Pressão foram obtidas informações contidas... === The planning and sustainable management of a municipality require actions that prioritize the quality of life and the restoration and conservation of natural resources. For this to occur the municipality must have instruments conferring the right to pursue such actions as, for example, the Master Plan and sectorial plans. But these plans should be made consistent with regional, state and federal plans, as well as being prepared providing social control through the establishment of municipal councils. For the development of municipal plans, which will guide the development of the municipality and provide information for the formulation of public policy it is extremely important that they are developed on a data base and primary insurance. Therefore, this study proposed the formulation of environmental indicators developed using the methodology proposed by the European Environment Agency-EEA, methodology Driving Force, Pressure, State, Impact and Response-FPEIR. Was used as the data base, the environmental diagnosis developed with the use of a Geographic Information System - GIS that provided agility and precision to the process. The study considered the municipality of Lençóis Paulista - SP, which has a good data base obtained by the Environmental Diagnosis Lençóis River Basin. The diagnosis was established with funds from the State Fund for Water Resources-FEHIDRO, with the borrower Service Water Supply and Sewerage Lençóis Paulista - SAAE-LP. Diagnosis were formulated by the state and impact indicators. The Driving Force indicator was considered as urban development and was obtained by... (Complete abstract click electronic access below)
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