Políticas públicas para a telefonia móvel no Brasil no período de 1994 a 2010

• Main Author: Gade, Marcos Pinto
• Other Authors: Alves, Isabel Teresa Gama
• Language: Portuguese
• Published: 2012
• Subjects: Telefone - legislação; Sistemas de comunicação sem fio; Política pública; Telecomunicações
• Online Access: http://repositorio.unb.br/handle/10482/9993

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. === Submitted by Washington da Silva Chagas ([e-mail]) on 2012-02-17T23:10:48Z No. of bitstreams: 1 2011_MarcosPintoGade.pdf: 9528977 bytes, checksum: c132e2c01f1c51f047c1a64551094ce6 (MD5) === Approved for entry into archive by Marília Freitas([e-mail]) on 2012-02-23T11:18:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarcosPintoGade.pdf: 9528977 bytes, checksum: c132e2c01f1c51f047c1a64551094ce6 (MD5) === Made available in DSpace on 2012-02-23T11:18:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarcosPintoGade.pdf: 9528977 bytes, checksum: c132e2c01f1c51f047c1a64551094ce6 (MD5) === A revolução tecnológica mundial ocorrida a partir dos anos 1980 trouxe um novo rumo para as atividades de telecomunicações, desencadeando um enorme desenvolvimento das tecnologias utilizadas nas comunicações a distância e de maneira especial, na comunicação por meio de telefonia móvel. No Brasil, no período de 1994 a 2010, esse fato proporcionou um novo modo de vida à sociedade, com grandes transformações sociais e econômicas positivas, porém, sujeitas a possíveis impactos sócio-ambientais negativos. Dessa forma, faz-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas brasileiras maduras, capazes de gerir o sistema de telefonia móvel de maneira a torná-lo sustentável, considerando-se os riscos inerentes à sua operação. É estudada e apresentada uma matriz de operação para esse sistema, sob a ótica da sustentabilidade, com objetivos a garantir a sua continuidade e a gestão dos riscos envolvidos, com maior participação dos atores que estão inseridos no negócio (sociedade, Estado e operadoras de telefonia móvel). Propõe-se também neste estudo uma forma mais estratégica de se fazer funcionar essa rede de comunicação, já considerada imprescindível à sociedade da informação, buscando-se mitigar os possíveis impactos ambientais e proporcionar estabilidade e harmonização no processo de operação e expansão da tecnologia de telecomunicações. Neste contexto, avalia-se o cumprimento correto de competências legais entre os organismos públicos brasileiros na prática das políticas públicas brasileiras atuais. Além disso, são abordadas e sugeridas formas de se conscientizar às operadoras de telefonia móvel para a implantação de maneiras mais efetivas de cumprimento de suas responsabilidades sociais, políticas, econômicas e ambientais, perante o processo de amadurecimento e desenvolvimento do tema aqui apresentado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT === The world technological revolution that occurred in the 1980s brought a new direction for the activities of telecommunications, unleashing a massive development of the technologies used in at distance communications and in a special way, in communication through mobile telephony. In Brazil, during the period between 1994 and 2010, this fact has resulted in a new way of life for society, with great positive social and economic transformations, however, subject to possible negative socio-environmental impacts. Thus, it becomes necessary the development of capable and mature Brazilian public policies to manage and make the mobile telephony system sustainable, considering the risks of its operation. It is studied and presented an array of operation for this system from the sustainability perspective, with the target to ensure its continuity and the management of the risks involved, with greater involvement of actors that have a role in the business (company, State, and mobile phone operators). It is also proposed in this study a more strategic way of making this communications network to function , already considered essential to the information society, seeking to mitigate the potential environmental impacts and provide stability and harmonization in the operation and expansion of telecommunications technology. In this context, it is evaluated the compliance of the correct legal competence between government organs and in the practice of the Brazilian public policies today. In addition, are discussed and suggested ways to raise awareness of the mobile phone operators to deploy the most effective ways of fulfilling its social, political, economic and environmental responsibilities, in the process of maturation and development of the theme here presented.